Brasil precisa de 'imposto ambiental' e mandatos de uso de etanol, diz CBIE

14-12-2016

O sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, defendeu nesta terça-feira, 13, a adoção de "impostos ambientais" e a contratação dos chamados mandatos de etanol, para impulsionar o setor sucroenergético e o próprio mercado de combustíveis no Brasil.

Pires participou do lançamento oficial do RenovaBio, programa do governo voltado à expansão de biocombustíveis no País até 2030. O evento ocorre na sede do Ministério de Minas e Energia (MME). O diretor do CBIE explicou que, "num primeiro momento", é necessário taxar a gasolina, considerando que o combustível é mais poluente que o etanol. Essa taxação se daria via aplicação de alíquotas mais altas de PIS/Cofins e de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também maior sobre o derivado de petróleo - atualmente está em R$ 0,10 por litro. "A Cide tem um aspecto inflacionário, mas beneficia a população. Precisamos convencer o governo, o Ministério da Fazenda e o Banco Central que a Cide sempre foi mal entendida", comentou Pires.

Em sua avaliação, quando o petróleo está barato, como atualmente, abaixo de US$ 60 o barril, é possível elevar o valor da contribuição, pois não há grande impacto no preço da gasolina. Caso o óleo suba, diminui-se a Cide, argumentou. Por fim, Pires destacou que, "num segundo momento", é importante a adoção de mandatos que estipulem os volumes de uso de etanol e de redução de emissões de gases do efeito estufa no País.