CNA propõe oito ações para próximo presidente "salvar" setor bioenergético

08-08-2014

A CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil editou um documento que foi entregue a todos os candidatos ao cargo de presidente da república nas eleições de outubro/14. O documento, intitulado: "O que esperamos do próximo presidente", foi entregue aos presidenciáveis em evento realizado no último dia 6 de agosto em Brasília. O material possui um capítulo específico sobre o setor bioenergético e enumera pelo menos oito ações que são esperadas pela CNA para a sobrevivência das usinas e toda a cadeia sucroenergética.

Segundo o presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, "as eleições são a oportunidade que o calendário democrático oferece para que o país se renove, rediscuta sua agenda e reveja suas carências e desafios. E essa tarefa não é apenas dos partidos e candidatos, senão de toda a sociedade, sobretudo dos setores que dentro dela exercem liderança".

"A CNA dirige-se aos candidatos à Presidência da República para oferecer um panorama detalhado das realizações e aspirações do setor rural, de modo a contribuir para a construção de uma agenda que favoreça o desenvolvimento nacional. Uma agenda que, sem facciosismos de qualquer espécie, atenda as aspirações de ascensão social da população brasileira", destaca Silva Júnior.

Na apresentação do documento, a CNA destaca a importância do agronegócio para a economia brasileira, destacando que o mesmo "impulsionou o crescimento do país e responde por 23% do Produto Interno Bruto, por 27% dos empregos e pelo desenvolvimento de milhares de municípios", além de ser responsável por 44% das exportações do primeiro semestre de 2014.

Setor sucroenergético

O capítulo sobre o setor sucroenergético começa defendendo que se tenham políticas públicas com regras claras, consistentes e de longo prazo, "imprescindíveis para dar sustentação ao setor que possui 80 mil fornecedores independentes de cana-de--açúcar e é responsável pela geração de mais de um milhão de empregos em todo o país. Fatura cerca de R$ 70 bilhões/ano, além de exportar mais de US$ 15 bilhões anuais".

A CNA alerta, no entanto, que no universo de 435 usinas, 44 foram fechadas nas últimas cinco safras e outras 12 podem parar de moer cana na safra 2014/2015, com ameaça de extinção de 100 mil empregos no segmento. "As indústrias de base enfrentam dificuldades e estão utilizando apenas 50% de sua capacidade instalada. Com isso, o endividamento das empresas do setor equivale ao valor da produção de uma safra, e mais de 50 delas estão em processo de recuperação judicial".

Dentre as oito propostas pela CNA e seus técnicos para o setor sucroenergético e que devem nortear as ações do próximo presidente estão: política setorial com regras claras para assegurar maior previsibilidade ao setor; tratamento tributário que reconheça a importância dos biocombustíveis e o retorno da CIDE; aumento da mistura de 25% para 27,5% de anidro na gasolina; continuidade e ampliação dos programas de apoio à inovação tecnológica, industrial e agrícola; desoneração da folha de pagamento, com redução da alíquota do INSS incidente sobre a receita da produção de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioeletricidade para 1%; programa de incentivo para geração de energia a partir da biomassa de cana com leilões regionais ou por fonte; estímulo aos ganhos de eficiência técnica dos veículos quando utilizam etanol; recuperação da importância do Ministério da Agricultura na formulação e implantação de políticas do setor sucroenergético, com destaque para a Câmara Setorial de Açúcar e Álcool.

Para ler a íntegra do documento, Clique aqui: http://udop.com.br/index.php?item=mostra_publicacao&codigo=173&buscarpor=6&busca=o%20que%20esperamos%20do%20pr%F3ximo%20presidente

Rogério Mian