Com risco de fechar, usina de Bumlai é colocada à venda pela Justiça

16-08-2017

A Justiça autorizou o administrador judicial a tentar vender a Usina São Fernando, localizada no município de Dourados, a 233 km de Campo Grande. De propriedade da família do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e um dos condenados no âmbito da Operação Lava Jato, a indústria foi avaliada em R$ 716 milhões e teve a falência decretada em 8 de junho deste ano.

O pedido para a “realização do ativo da massa falia” foi feito pela administradora judicial VCP (Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia) e deferido na quinta-feira (10) pelo juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass da Silva Junior. No requerimento, a VCP informou ao Judiciário que a indústria corre o risco de fechar se não for vendida logo.

Todo o ativo da usina, incluindo o parque industrial, a frota, as máquinas e o chamado patrimônio biológico – as lavouras de cana – será colocado à venda em bloco, ou seja, não poderá ser vendido separadamente.

Conforme o requerimento feito pela VCP ao Poder Judiciário para a venda da usina, ao qual o Campo Grande News teve acesso, a administradora judicial sugeriu que fosse afixado para a venda o valor de R$ 716,1 milhões.

Esse valor foi a média apontada levando em conta outros dois valores – R$ 850,5 milhões da avaliação do ativo da indústria e R$ 581,8 milhões para liquidação forçada de venda. As dívidas da São Fernando ultrapassam R$ 1,3 bilhão.

Envelope fechado – Os lances terão de ser apresentados pelos interessados através de propostas fechadas. Os envelopes lacrados terão de ser entregues no cartório da 5ª Vara Cível de Dourados, nos dias 18 e 19 de setembro deste ano, das 12h às 19h. Os envelopes serão abertos pelo juiz no dia 20 de setembro.

As propostas serão submetidas à avaliação na assembleia de credores, marcada em primeira convocação para o dia 25 de setembro, às 14h. Caso não haja quórum, a segunda convocação foi definida para o dia 2 de outubro de 2017. Se houver mais de uma proposta de compra, a decisão será tomada na assembleia de credores.

Risco de fechamento

Ao pedir autorização judicial para tentar vender a indústria, a administradora da massa falida informou que apesar dos bons números obtidos após a decretação da falência, tem encontrado dificuldade para dar continuidade às atividades, especialmente devido à falta de confiabilidade dos fornecedores e ao endividamento, ocorrido no período em que a usina foi administrada pelos filhos de José Carlos Bumlai.

A massa falida também enfrenta dificuldade para conseguir comprar cana-de-açúcar. Conforme a administradora, as geadas ocorridas na região neste ano também afetaram a produtividade das lavouras.

“A medida requerida visa resguardar a integridade e preservar a valorização dos bens, bem como garantir a manutenção do funcionamento da indústria”, afirmou a VCP.

Funcionários

Também de acordo com a administradora judicial, a eventual demora na alienação da empresa causa risco de encerramento das atividades num curto espaço de tempo, “o que certamente acarretará em enorme prejuízo aos trabalhadores e aos credores da massa falida”.

A interrupção das atividades, segundo a VCP, implicaria na desvalorização do ativo, já que haverá deterioração de instalações e máquinas, além da possibilidade de aumento do passivo por eventuais ações trabalhistas. A São Fernando tem pelo menos 1.200 funcionários.

“O risco ao resultado útil é concreto, atual e grave. Caso ocorra demora na realização do ativo [venda], a inviabilização da empresa tende a agredir os interesses dos atuais prestadores de serviços diretos e indiretos, bem como de todas as categorias de credores da massa falida”, argumentou a administradora judicial.

Falência

Quatro anos após a empresa pedir recuperação judicial, o juiz Jonas Hass da Silva Junior decretou no dia 8 de junho deste ano a falência da São Fernando Açúcar e Álcool, São Fernando Energia I e II, São Marcos Energia e Participações e São Pio Empreendimentos e Participações. As cinco empresas fazem parte do conglomerado industrial de produção de álcool, açúcar e energia, localizado na margem da MS-379, que liga Dourados a Laguna Carapã.

Na mesma decisão, o juiz afastou do comando das empresas os dois filhos de Bumlai – Maurício de Barros Bumlai e Guilherme de Barros Costa Marques Bumlai. A falência foi decretada após a São Fernando passar mais de dois anos sem fazer qualquer pagamento aos credores BNDES, Banco do Brasil S/A e BNP Paribas, que pediram a falência.

A decretação da falência já era esperada, uma vez que no dia 1º de junho mês os credores tinham rejeitado o novo plano de recuperação apresentado pela indústria.