Entrave tributário ameaça RenovaBio na reta final

08-08-2017

Desenhado para ser o marco regulatório de fomento à produção de biocombustíveis no Brasil, o RenovaBio enfrenta entraves tributários às vésperas de entrar em vigor. O Ministério da Fazenda pretendia criar um imposto para taxar emissões em substituição aos Créditos de Descarbonização de Biocombustíveis (CDBios), mas isso não foi discutido nas consultas públicas sobre o tema.

O acertado é que os CDBios deverão ser emitidos por produtores de combustíveis renováveis e comercializados por corretoras na B3. Distribuidoras que venderem combustíveis fósseis de petróleo comprarão esses títulos como forma de compensar as emissões. E os recursos com as operações poderão virar investimento privado nos biocombustíveis, o que não ocorre há cinco anos no Brasil.

O Ministério da Fazenda negou a intenção de criar o tributo. Na sexta-feira, o Planejamento pediu mais tempo para a discussão. Um novo encontro está previsto para amanhã, em Brasília. Os setores privado e público querem pressa para que o projeto seja transformado em Medida Provisória.