Estratégia para a reversão do quadro atual do setor sucroenergéticovoltar

Publicado em : 02/09/2014
Estratégia para a reversão do quadro atual do setor sucroenergético

A Unica entregou à candidata Marina Silva esta estratégia que aborda 4 pontos fundamentais

A reversão do cenário atual somente será alcançada a partir de uma política de longo prazo consistente, com a valorização de uma matriz energética diversificada e que reconheça as contribuições ambientais do etanol e da bioeletricidade. A palavra-chave é previsibilidade.
Entre os elementos fundamentais dessa política, quatro itens são fundamentais:
1 - Diretriz de longo prazo para a matriz brasileira de combustíveis
É imprescindível uma definição sobre o papel do etanol na matriz de combustíveis do País. Mais do que a divulgação de previsões de demanda e oferta das diferentes fontes de energia, há que se adotar ações que tornem possível essas previsões.

Trata-se de um ordenamento claro e duradouro, com a aplicação de mecanismos que evitem as frequentes e intensas mudanças observadas ao longo da última década.

O que o País espera dessa fonte de energia limpa e renovável nos próximos anos? Que ações tornarão esse resultado factível?

2 – Diferenciação tributária entre o combustível renovável e seu substituto fóssil
Está claro que os benefícios sociais superam os benefícios privados na produção de etanol. Trata-se de um caso clássico de geração de externalidades positivas que geram investimentos privados menores do que o socialmente desejável.

A correção dessa falha de mercado pode ser obtida com a tributação do combustível fóssil e poluente, melhorando a competitividade do combustível limpo e renovável.

O restabelecimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) ou a instituição de outro tributo federal de natureza “ambiental” em níveis adequados para valorizar a matriz de combustível de baixo carbono, podem funcionar como instrumento de correção dessas externalidades positivas.

Os efeitos negativos nocivos decorrentes do consumo de gasolina que são hoje custeados de forma coletiva e difusa, passariam a estar valorados e pagos pelos usuários do combustível fóssil e poluente.

A harmonização das alíquotas de ICMS cobrado sobre o etanol hidratado, equalizando-
as ao menor nível praticado entre os estados produtores, pode contribuir para a valorização da contribuição do etanol para a melhoria do meio ambiente.

3 – Estímulos aos ganhos de eficiência técnica dos veículos
Garantir, no contexto do Inovar-Auto, mecanismo de estímulo à busca de maior eficiência dos motores de veículos flex no uso do etanol hidratado como combustível, contribuiria decisivamente para a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

O mesmo se aplica para o desenvolvimento dos motores híbridos flex ou movidos a etanol.

4 – Valoração das vantagens da bioeletricidade
Adequação dos leilões de energia elétrica, com a valorização dos atributos ambientais, elétricos e econômicos advindos do uso da bioeletricidade.

Instituir um programa de contratação a partir de leilões diferenciados por fonte e/ou regiões são fundamentais para viabilizar a geração a partir da biomassa da cana-de-açúcar, especialmente nas usinas tradicionais.

5 – Preservação e Recuperação Ambiental
Qualquer expansão do plantio de cana no território nacional ocorrerá de forma ordenada, com estrita observância dos zoneamentos agrícolas e ecológicos nacionais e estaduais, os quais focam na ocupação de áreas antropizadas e degradadas e com aptidão para a cultura.

O setor sucroenergético também está comprometido com a observância do novo Código Florestal Brasileiro [aprovado em 2012]. Mas para que isto ocorra, consideramos necessária a sua adequada e imediata regulamentação, em especial dos mecanismos de recuperação, compensação e remuneração de serviços ambientais. A segurança jurídica é a condição necessária da efetividade social desta nova lei.

Se bem sucedida a regulamentação do novo Código, a floresta em pé será valorizada na condição em que se encontra e as práticas de recuperação nas propriedades agrícolas passarão a ser menos onerosas e geradoras de renda adicional ao produtor rural. Temos potencialmente um dos maiores programas de preservação e recuperação ambiental da história. Temos a responsabilidade de torná-lo realidade

 

 


Fonte: CanaOnline com informações da assessoria da Unica
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