Justiça vem bloqueando contas do grupo Bertin para garantir pagamento de trabalhadores da Usina Infinity

23-10-2015

Desde junho o pagamento dos trabalhadores da usina Infinity Bioenergia, em recuperação judicial há seis anos, tem sido feito à base de bloqueios judiciais.

Depois da Justiça do Trabalho bloquear, em agosto, R$ 3,6 milhões das contas bancárias do grupo econômico Bertin, na semana passada foi determinada a transferência de mais R$ 2,7 milhões de contas bloqueadas para o pagamento de salários atrasados referentes a agosto e setembro dos empregados da usina Infinity, no município de Naviraí, no Mato Grosso do Sul.

A decisão foi tomada em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determina que os valores sejam transferidos das contas da empresa Contern Construções e Comércio Ltda., que assim como a Infinity pertence ao grupo Bertin.

A medida ocorre dois meses após outra decisão judicial com o mesmo intuito. Na determinação anterior, do dia 17 de agosto, R$ 3,6 milhões, referentes à soma dos salários de junho e julho de 2015 já tinham sido transferidos das contas dessa mesma empresa do grupo.

Na semana passada o juiz da Vara do Trabalho em Naviraí, Leonardo Ely, determinou nova transferência para garantir o pagamento dos salários de agosto e setembro.

Pelo menos 900 trabalhadores estão há dois meses sem receber salários e enfrentam dificuldades até para o sustento da família. O Bertin é um conglomerado de empresas nas áreas de energia, infraestrutura, alimentação, equipamentos de proteção, agronegócio e hotelaria. Possui 35 mil funcionários em todo o país.

Para o MPT, o atraso nos salários dos empregados da usina gerou “situação de calamidade pública em Naviraí”, com prejuízos para os trabalhadores e suas famílias e também para o comércio local.

Com a decisão da semana passada, a folha de pagamento de agosto e setembro foi encaminhada para a instituição bancária para a transferência dos valores vinculados até o limite de R$ 2,7 milhões. O dinheiro foi disponibilizado na conta dos trabalhadores, da mesma forma como ocorreu para quitação dos salários de junho e julho.

Venda de cana

Na audiência do dia 10 de setembro a Justiça do Trabalho também determinou a venda da cana plantada pela empresa em Naviraí e região, em torno de 700 mil toneladas. O objetivo foi assegurar a disponibilidade de valores em prol dos empregados.

Conforme o MPT, a cana será vendida por R$ 30 a tonelada e o dinheiro ficará à disposição da Justiça para ser posteriormente destinado ao pagamento das verbas trabalhistas e de outras ações que tramitam contra a usina.

“O valor será revertido para pagamento dos salários e, se houver sobra, para quitação de outras dívidas trabalhistas e do FGTS”, afirma a assessoria. A colheita começou neste mês.

Demissões

No dia 14 de setembro a usina Infinity iniciou a demissão de 70% do quadro de empregados, com aviso prévio indenizado. Conforme o sindicato de trabalhadores, devem ser demitidos 500 empregados sem justa causa e serão ajuizadas ações pela entidade para cobrar os pagamentos e demais direitos trabalhistas.

A procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio, autora da ação, informou que serão mantidos apenas os empregados que farão o corte da cana plantada destinada à venda. Com atividades comerciais no Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, a Infinity está em recuperação judicial. Em março de 2010 foi adquirida pelo grupo paulista Bertin.