Produção de Etanol, especialmente no Nordeste, pode pararvoltar

Publicado em : 07/07/2017
Produção de Etanol, especialmente no Nordeste, pode parar

Os Representantes do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS) estiveram em audiência com o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para em caráter de urgência buscar o apoio à taxação de 17% do etanol importado. O produto entra, sobretudo, originado dos Estados Unidos, notadamente para portos do Nordeste Brasileiro, mais próximos dos Estados Unidos da América.

A reunião da Câmara do Comércio Exterior (Camex) que decidirá sobre a taxação foi postergada para o próximo dia 25 de julho. "Na semana passada também estivemos com o Presidente Temer para mostrar essa necessidade, pois estamos operando com receitas inferiores aos custos em todos os estados do País, numa concorrência desleal com o etanol importado que, livre de uma taxação tributária e de políticas de manutenção de estoques impostas pela Agencia Nacional do Petróleo (ANP) para o produto Nacional, entra de forma desordenada no nosso mercado e em condição prioritária nas vendas no Brasil", afirma o presidente do Sindaçúcar de Pernambuco e vice-presidente do FNS, Renato Cunha.

Ele ressalta que o ministro Fernando Bezerra Filho demonstrou sensibilidade ao tema e se dispôs a conversar com os seus colegas na Camex. "Compreendemos que o Programa Renovabio, do governo federal, em gestação, deve por MP e Lei acarretar que as distribuidoras comprem etanol limpo da cana-de-açúcar, pagando um "prêmio" pela taxa de descabonização ou benefício ambiental que o etanol e biodiesel nacionais geram. Será danosa a contradição ao mercado nacional se o etanol importado, de qualidade inferior, continuar preterindo o produto nacional", ressalta.

Segundo Renato Cunha, as importações com licenças concedidas pela ANP são 400% maiores do que o ano passado, de janeiro a junho, e mais de 70% delas se destinam a distribuidoras de combustíveis que deixam de comprar aqui dentro e se auto-abastecem no exterior, despejando o produto importado nos portos nordestinos, sem, no entanto baixarem preços ao consumidor.


Diferenciação tributária

Para Renato Cunha, a Petrobrás tem tido liberdade do governo federal em fazer sua política de preços, mas essa política e liberdade não levam em conta a competitividade do etanol que é combustível limpo. "Acredita-se, tecnicamente, que o combustível fóssil deve ter uma elevação para a Petrobras na gasolina através de uma CIDE e ou a majoração de PIS e COFINS, como já ocorreu com o etanol em dezembro passado, quando o PIS e COFINS do etanol subiu 0,12 por litro. O presidente do Sindaçúcar e vice-presidente do Fórum, ainda acrescenta que "a contribuição do etanol na matriz sustentável é inequívoca e assim ele tem que ter isonomia para competir. Do contrario deixa de existir, o que seria uma gravíssima omissão".


Fonte: Assessoria de Imprensa Sindaçúcar
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