Produtores de cana pedem continuidade de subvenção para o setorvoltar

Publicado em : 09/04/2014
Produtores de cana pedem continuidade de subvenção para o setor

Os produtores de cana de açúcar e de etanol do Nordeste, que tiveram sua produção afetada pela seca participaram, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública nacomissão mista que debate a Medida Provisória 635/13. Eles querem que a proposta, que amplia o pagamento do benefício garantia-safra para a safra 2012/2013, inclua também o pagamento de uma subvenção ao setor.

Nos últimos quatro anos, o governo federal tem repassado R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar colhida e R$ 0,40 por litro de etanol produzido, a fim de compensar os prejuízos provocados pela estiagem, principalmente no semiárido nordestino. A ajuda, no entanto, não incluiu a safra 2012/2013.

A justificativa dos produtores para manutenção do benefício é de que as perdas decorrentes de uma seca nas proporções da enfrentada hoje pelo Nordeste, a mais severa dos últimos 30 anos, não são recuperadas em apenas uma safra. É preciso que a ajuda se estenda por mais tempo.

“Mais de R$ 1 bilhão e mais de 25 mil empregos foram subtraídos só em Alagoas, numa região em que a cana-de-açúcar é o maior polo empregador”, disse Pedro Robério Nogueira, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçucar-AL).

Participação

O Nordeste atualmente responde por apenas 8% da produção de cana-de-açúcar e etanol do país, mas por 21% da mão de obra empregada, uma vez que a maioria das propriedades é de pequenos e médios produtores. O setor conta com 25 mil produtores e 77 unidades industriais em 220 municípios nordestinos, e gera 640 mil empregos diretos ou indiretos na região, segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima.

Também convidado para o debate, o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Augusto Cunha, defendeu que é preciso adotar uma política pública definitiva para a produção de cana no Nordeste. Mas, enquanto essa política não é criada, a subvenção é a garantia de sobrevivência do setor, que ofereceria retorno aos investimentos.

Sem necessidade

Para o governo, não está comprovada a necessidade de se manter a subvenção. Conforme o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Junior, com a subvenção, o setor recebeu R$ 528 milhões, sendo R$ 148 milhões para cana de açúcar e o restante para o etanol.

“Ainda não temos dados técnicos claros sobre o que aconteceu este ano e quais os efeitos da seca para saber se há necessidade ou não da continuidade da subvenção. Até o momento, o que temos não nos indica que isso seria necessário”, explicou Rabelo Junior, ressaltando que R$ 500 milhões em subvenção em ano de ajuste fiscal já foi uma ajuda significativa, que não teria como ser repetida este ano.

O governo, no entanto, se mostrou aberto a discutir uma política definitiva para o setor, segundo garantiu o coordenador-geral de açúcar e álcool do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas.

Negociação

O relator da MP 635, deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), informou que já deu início às negociações com o governo para atender os apelos dos produtores de cana. Apesar de reconhecer a dificuldade econômica de se ampliar o benefício, ele defendeu que seria melhor “dar um subsídio do que dar bolsa-família”.

Carimbão assegurou que vai tentar um entendimento com o Palácio do Planalto, por entender as dificuldades enfrentadas pelos produtores nordestinos. “Vamos tentar construir com o governo uma MP que passe na Câmara, no Senado e que chegue à Presidência sem risco de veto”, disse.

O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), marcou para 22 de abril a leitura do relatório da MP.


Fonte: Agência Senado
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