Proposta de aumentar ICMS do Etanol em Minas Gerais já faz setor repensar investimentos
21-10-2016
Usina Coruripe vai reavaliar um plano de expansão e modernização de R$ 100 milhões, previstos para os próximos 12 meses.
Por enquanto, a medida que elevará o ICMS do etanol de 14% para 20% é apenas uma proposta de projeto de lei, enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mesmo assim, já gerou temores suficientes para o setor produtivo repensar investimentos. Somente a Usina Coruripe, que tem quatro unidades no Triângulo Mineiro, vai reavaliar um plano de expansão e modernização de R$ 100 milhões, previstos para os próximos 12 meses.
O diretor-presidente da Coruripe, Jucelino Sousa, afirma que o grupo recebeu a notícia da elevação da alíquota do ICMS com muita surpresa. "Há menos de dois anos, o governo baixou a alíquota para 14% e isso foi essencial para o setor retomar investimentos. Agora muda o que foi feito e vem uma sensação de insegurança, pois o aumento vai reduzir o consumo e a competitividade do etanol. Estávamos com um plano de investimento de R$ 100 milhões, no entanto, com a mudança das expectativas, ele será revisado. Se tem baixa demanda, não tem retorno", diz.
A Usina Coruripe gera 7.000 empregos diretos e outros 5.000 indiretos. No ano passado, produziu 11,3 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Para 2016, a previsão é chegar a 11,6 milhões.
O presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, afirmou que o projeto de lei anunciado pelo Estado provocou grande decepção e confirmou que a medida vai afastar investimentos. "Nos últimos anos, nove usinas foram fechadas em Minas. Há um ano e meio, graças à redução do ICMS do etanol para 14%, a recuperação começou. Já havia até investidores interessados em reabrir algumas dessas usinas paradas e também em expandir as demais, que, ao todo, são 35", lamenta.
"Entendemos as dificuldades financeiras do Estado, mas não é o etanol que vai resolver isso", enfatiza. Segundo ele, antes de onerar a cadeia produtiva, o governo deve considerar a força do setor, que gera 61 mil empregos no Estado.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda explicou que "as propostas têm como objetivo adequar a carga tributária do Estado, com base em estudos técnicos que apontaram os segmentos em que há necessidade de alteração das alíquotas e taxas cobradas atualmente."
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