RenovaBio: boia do setor de etanol ou âncora do governo?
24-08-2017
Como poucos projetos desenvolvidos pelo governo federal com participação da iniciativa privada e da sociedade civil, a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio, é um sucesso. As poucas críticas à proposta se transformaram em sugestões para serem discutidas durante o detalhamento. O único problema é que o RenovaBio não existe. O projeto não passa de uma minuta de Medida Provisória (MP) parada há quase um mês na Casa Civil.
O ministério, braço político da Presidência da República, tem poder suficiente para sentar em cima do projeto. Não importa se o trabalho de mais de um ano de uma dedicada equipe multidisciplinar, liderada pela Diretoria de Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, corre o risco de ir para uma gaveta no Palácio do Planalto. O que vale, nesse caso, é esperar a hora política para que o RenovaBio seja enviado ao Congresso.
A Casa Civil foi indagada sobre o motivo de a proposta para os biocombustíveis estar parada na Pasta, sobre o que falta para a publicação e o envio ao Congresso da MP, bem como se o governo pretende usá-la como moeda de troca para aprovar outra proposta que tramita no Congresso. A resposta foi curta: "A matéria está em análise na Casa Civil e até este momento os estudos não foram concluídos" e não há prazo ainda para uma manifestação sobre essa demanda.
Ciente do gargalo encontrado, um grupo de pesquisadores elabora um estudo com argumentos suficientes para tentar convencer quem decide de fato no governo a destravar o RenovaBio. Os dados mostram que essa política setorial terá capacidade de gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos e 1,4 milhão de empregos. Outro fator positivo é o ambiental. O RenovaBio é a única proposta apresentada até agora com impacto direto na economia capaz de reduzir, e não aumentar, as emissões, bem como ajudar o Brasil a cumprir as metas da 21ª Conferência das Partes - Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP21).
O setor produtivo de etanol, o mais beneficiado pelo RenovaBio, considera o programa como o único capaz de trazer novos investimentos. Alguns, mais alarmistas, avaliam ser o único projeto a garantir a sobrevivência da maioria das companhias no futuro, após uma série de crises. Lideranças desse setor pedem pressa e projetam um colapso caso o projeto não avance.
Outras dizem que ficariam "frustradíssimas", nas palavras da presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, se o RenovaBio não for enviado ao Congresso nas próximas semanas.
Pressão faz parte do jogo. Mas o setor alcooleiro parece tratar o RenovaBio como uma boia para não afundar e teme que o governo o transforme em uma âncora, daquelas bem pesadas e capazes de frear o movimento das grandes embarcações. Uma resposta se o RenovaBio será a boia ou a âncora virá. Em breve.