Tributação do etanol importado tem apoio de produtores

28-04-2017

Os produtores de etanol do Nordeste continuam procurando apoio para aprovação do pleito de recomposição da taxa de 20% sobre o álcool combustível importado, em Brasília. Depois de sinalizações positivas do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, na quarta-feira (26), o grupo recebeu o apoio do embaixador e subsecretário de assuntos econômicos e financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Conzedey. Agora, os empresários aguardam a decisão final sobre a questão na reunião da Camex (Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior), em maio.

O setor sucroenergético espera que o Ministério da Agricultura envie uma nota técnica à Camex sobre o tema. “Nós estamos nessa luta que é primordial para mantermos a produção nacional e a geração de emprego e renda especialmente na nossa Região”, destacou o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha.

A recomposição da tarifa de 20% sobre a importação do etanol de milho dos Estados Unidos, que foi zerada em 2011, ajudaria a proteger a produção local, defende o Sindaçúcar-PE. A isenção concedida ao produto importado representa uma concorrência desleal para o combustível nacional, avaliam os produtores, e tem estimulado as importações. “Encoraja as compras externas de um etanol de baixa qualidade”, avalia Cunha.

Apenas no primeiro trimestre deste ano foram importados 800 milhões de litros do combustível norte-americano pelas distribuidoras e tradings. O Sindaçúcar aponta ainda que mais de 70% deste volume foi direcionado ao Nordeste, mesmo com a região estando em plena safra.

A compra do etanol nos EUA também fez o preço da cana-de-açúcar depreciar. Desde novembro do ano passado, o valor do produto nacional baixou de R$ 104,28 por tonelada para R$ 92,70 por tonelada. Já o etanol anidro (adicionado à gasolina) nacional apresentou queda de 12,6% e o hidratado (vendido nos postos) de quase 7%.

Estoques
No começo deste mês, o setor sucroenergético conquistou uma decisão favorável do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia.

O órgão determinou que o etanol importado deve obedecer às mesmas regras impostas ao combustível nacional com relação aos estoques. Assim como os produtores nacionais, eles são obrigados a manter a estocagem de 25% do produto em janeiro de cada ano e 8% em março.