UNICA apresenta plano estratégico para o setor sucroenergético com mandato sobre emissões de carbono
14-12-2016
Plano foi apresentado ontem, durante lançamento do RenovaBio 2030
O reconhecimento das externalidades positivas do etanol e maior participação do biocombustível na matriz energética brasileira foram a pauta do workshop de lançamento do Programa RenovaBio 2030, realizado ontem (dia 13) em Brasília, na sede do Ministério de Minas e Energia. O evento reuniu autoridades do governo, especialistas, empresas e entidades que representam o setor sucroenergético no Brasil.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, iniciou seu discurso na cerimônia de abertura dizendo que o dia tem um simbolismo muito grande, porque finalmente o governo está valorizando os biocombustíveis por meio deste programa, cuja visão é definir estratégias e seu efetivo papel na matriz energética brasileira. “Temos a tecnologia de produção de etanol, motivo de grande orgulho para os brasileiros, mas somente os que atuam neste setor conhecem as dificuldades que têm enfrentado para mantê-lo vivo. Uma das principais queixas que recebemos foi a falta de um diálogo com o alto comando do governo e espero que esse momento possa inaugurar uma nova etapa desse relacionamento”, enfatizou. Segundo o ministro, não existe invenção da roda ou novas ideias, mas sim a junção de esforços para organizar tudo o que existe, como estudos, conhecimento e inovação para que o etanol tenha uma história de crescimento sustentável para os próximos anos.
Durante o encontro, Elizabeth Farina, presidente da UNICA, parabenizou o governo pela mudança de processos nesse setor que o RenovaBio propõe, porque existe a vontade política e um cronograma de ações com previsão de um trabalho conjunto.
Em sua apresentação, Farina defendeu um mandato de longo prazo que dará maior confiança para a retomada de investimentos, cujas metas serão definidas com base nas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e a intensidade carbônica dos diferentes combustíveis utilizados nos motores de veículos leves (Ciclo Otto), e que seriam reduzidas ano a ano. “Nesse modelo, os agentes teriam metas individuais, não podendo ultrapassar o volume de emissões definido pelo governo. Ou seja, as distribuidoras terão que, gradativamente, ampliar a participação do etanol em relação à gasolina, de forma a cumprir suas metas anuais. As que ficarem aquém do teto de emissões, poderão vender certificados para aquelas que ultrapassarem o teto. Dessa forma, o próprio mercado de certificados pode contribuir no ajuste das empresas obrigadas pelo mandato.
Esse modelo, segundo a presidente da entidade, foi inspirado em modelos similares aos dos Estados Unidos, como o implementado no estado da Califórnia e no Programa Renewable Fuel Standard (RFS).
Para que se retome a competitividade do etanol a partir de 2017, a UNICA reforçou a importância de reconhecer as externalidades positivas do etanol sobre os fósseis, com base em diferenciação tributária, além de continuar discutindo os detalhes da proposta do RenovaBio 2030 com todos os participantes e governo em consulta pública até março do próximo ano.