Usinas têm até 31 de agosto para regularizar planta de etanol
23-02-2017

As empresas devem se preparar para atender cada vez mais as normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), principalmente, no que tange à regularização da planta de etanol de acordo com a Resolução 26/2012 e do novo I-Simp, sistema de informação de movimentação de biocombustíveis. Esta foi a ênfase dada ontem, durante o workshop sobre o assunto, realizado pela SIAMIG e ANP, em Uberlândia, para 56 representantes de usinas de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

O evento contou com a presença doSuperintendente de Refino e Processamento de Gás Natural e Produção de Biocombustíveis, Rubens Freitas; da coordenadora Técnica da área, Luciana Tavares dos Santos de Almeida; do presidente e gerentes da SIAMIG, Mário Campos, Carina Ferreira e Douglas Martins, respectivamente.

As usinas têm um prazo para regularizar todas as informações necessárias até o dia 31 de agosto, conforme disposto na resolução 26/2012. Deverão ser fornecidas informações técnicas da planta, licenciamento ambiental, projetos de combate a incêndio e regularização fiscal.

“O quanto antes forem enviadas as informações e documentação melhor, pois dessa forma é possível resolver pendências que surgirem, com maior celeridade na expedição das autorizações definitivas, que serão publicadas no Diário Oficial”, disse o superintendente, Rubens Freitas.

Com relação ao I-SIMP, o setor já tem enviado as informações há alguns anos, porém ocorreram modificações no processo desde janeiro deste ano, com o objetivo de propiciar mais qualidade aos dados informados pelos agentes regulados.

O presidente da SIAMIG, Mário Campos, ressaltou a importância do workshop no sentido de esclarecer as empresa sobre as necessidades junto ao órgão regulador, a fim de que obtenham com maior rapidez a autorização definitiva de funcionamento. A ANP está disponibilizando, inclusive, um check list com as informações necessárias, para que as empresas não enviem as informações de última hora e se tenha um prazo maior para análise da documentação.

“É importante que as usinas aperfeiçoem os profissionais, que fornecem informações ao órgão regulador, a fim de se evitar problemas futuros, visto que há uma série de penalidades impostas, que podem chegar até a cassação da autorização de funcionamento”, adverte Campos.

A ANP se mostrou disponível, também, para tirar todas as dúvidas que surgirem, com informações em canais diretos. Para obter maiores informações clique no documento de regularização das plantas de etanol e novas regras do I-SIMP.