A matriz energética brasileira ganha e o processo de descarbonização no país avança com o PL dos "combustíveis do futuro" diz Pedro Neto

13-09-2024

"A aprovação deste projeto é de extrema importância para o futuro da matriz sucroenergética brasileira e para a descarbonização que é um tema de interesse mundial", afirmou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana - Unida e da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do MAPA, Pedro Campos Neto. Ele se refere à aprovação do Projeto de Lei 528/20 denominado PL dos "combustíveis do futuro" pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). O PL cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. A matéria agora segue para sanção presidencial.

Pedro Campos Neto lembra que entre as medidas está a que define uma nova margem de mistura de etanol à gasolina que passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%, tendo o governo a prerrogativa de reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máxima de 25%.

A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano. O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável, entre elas a cana-de-açúcar.

O mesmo projeto também obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação. "O Brasil está no caminho certo na busca da descarbonização, da utilização eficiente das energias renováveis e também fortalecendo a matriz energética brasileira e, neste ínterim, quero parabenizar o deputado federal Arnaldo Jardim que teve uma importância ímpar na elaboração e aprovação do PL", finaliza o presidente da Unida e da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do MAPA.

Fonte: Agência Câmara