Alíquota integral da Cide ainda está na agenda da entidade

21-01-2015

A presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, destacou que "está na agenda da entidade" lutar pela reintrodução integral da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no preço da gasolina. Para a executiva, o retorno da cobrança do tributo, mesmo que parcial, já é motivo de comemoração, pois tende a melhorar a competitividade do etanol hidratado nas bombas dos postos de combustíveis.

Quando foi criada, em 2001, a Cide era de R$ 0,28 por litro de gasolina. Em 2012, contudo, foi zerada para compensar o aumento na cotação do combustível fóssil. Ontem, o governo anunciou o retorno do tributo, agora em R$ 0,10 por litro. Paralelamente, elevou as alíquotas PIS/Cofins, para R$ 0,12 por litro.

Conforme o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a Cide irá responder por todo esse R$ 0,22 por litro em três meses.

"Essa diferenciação tributária é um sinal na direção correta, de valorizar o combustível renovável, que reduz emissões dos gases do efeito estufa", afirmou Farina durante coletiva em São Paulo. "Precisamos, agora, da estabilidade dessas regras", ponderou, acrescentando que, ainda assim, o setor sucroenergético precisa de uma definição "mais clara" sobre o papel do etanol na matriz energética brasileira.

A cadeia produtiva de açúcar e álcool enfrenta dificuldades desde a crise do crédito de 2008. Só no Centro-Sul do País, o endividamento beira os R$ 70 bilhões.

José Roberto Gomes