Antaq publica edital de leilão inédito do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá

27-08-2025

Investimento previsto de R$ 1,23 bilhão deve ampliar calado de 13,1 m para 15,5 m e reduzir custos logísticos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicaram nesta segunda-feira (25) o edital do Leilão nº 05/2025, que trata da concessão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, no Paraná. O certame, inédito no Brasil, ocorrerá em 22 de outubro na B3, em São Paulo, e prevê investimentos de R$ 1,23 bilhão nos primeiros cinco anos de contrato, que terá vigência de 25 anos.

O vencedor da disputa ficará responsável por obras de dragagem, derrocagem, sinalização, balizamento e implantação de sistemas de monitoramento do tráfego de embarcações. A principal intervenção será o aprofundamento do calado de 13,1 metros para 15,5 metros, ampliando a capacidade operacional e reduzindo custos para exportadores e importadores.

Segundo Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, o projeto tem potencial para transformar a competitividade da região. “Dois metros de calado significam, em média, mil contêineres a mais ou 14 mil toneladas adicionais de carga em cada embarcação, sem custo extra para o usuário. A depender do resultado do leilão, poderemos ter até redução de preços frente ao que se paga hoje”, destacou.

Um dos objetivos do modelo é estimular concorrência entre empresas pelo desconto na taxa Inframar, atualmente utilizada para custear as dragagens realizadas pela autoridade portuária. A expectativa é de redução média de 12,63% no valor da tarifa, favorecendo operadores que utilizam os portos paranaenses para comércio exterior.

Além do aprofundamento do canal, os investimentos contemplam estudos hidrográficos, dragagem de manutenção, derrocagem de rochas e instalação de sinalização náutica, além de um sistema moderno de controle de tráfego, sob supervisão da Autoridade Portuária.

“O Paraná mostra o caminho da infraestrutura portuária que outros estados também poderão seguir. Com o leilão, vamos garantir menor custo e maior eficiência logística para o país”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

A União será a responsável pela assinatura do contrato de concessão, enquanto a Antaq fiscalizará a execução. A Portos do Paraná, por sua vez, definirá diretrizes estratégicas e acompanhará a concessionária.

O processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em março deste ano, por meio do Acórdão nº 881/2025. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os critérios utilizados no leilão de Paranaguá deverão servir de modelo para futuras concessões em outros complexos portuários, como Santos - SP, Itajaí - SC, Porto da Bahia e Rio Grande - RS.

Histórico do Canal de Acesso

Localizado ao sul da Ilha do Mel, o canal – conhecido em parte de seu trecho como Canal da Galheta – é o principal acesso aquaviário ao porto e terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970. Sua criação foi resultado da necessidade de atender navios de maior porte, por meio da dragagem do Banco da Galheta.

Atualmente, o Porto de Paranaguá é considerado estratégico para a logística nacional, tendo sido reconhecido como hexacampeão do principal prêmio de gestão portuária do Brasil.