Aumento de tributos sobre a gasolina tende a recuperar a remuneração do produtor de etanol

30-01-2015

Aumento do PIS e do Cofins começa a valer a partir de 1º de fevereiro; produtor de etanol pode ter ganho entre R$ 0,18 e R$ 0,27 por litro

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 29 de janeiro, decreto que altera alíquotas que incidem sobre a gasolina e o óleo diesel. Segundo a Secretaria da Receita Federal, primeiro começa a valer o reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que terão aumento a partir do próximo dia 1º de fevereiro. O impacto da elevação da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
Já outra alíquota, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), precisa de 90 dias para ser implementada. Por isso, apenas em 1º de maio que o tributo passará a incidir sobre a gasolina e o diesel. Porém, quando a Cide voltar a incidir sobre os combustíveis, a alíquota de PIS e Cofins terá um recuo na mesma proporção. Assim, a tributação total com estas alíquotas se manterá nos patamares de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
Segundo Plínio Nastari, presidente da Datagro Consultoria, a Cide sobre a gasolina traz uma esperança ao setor sucroenergético, pois há a possibilidade de maior competitividade do etanol frente ao combustível fóssil. "A Cide abre espaço de competitividade para o hidratado em até 70%, pela correção dos preços e pelo aumento do consumo", afirma Nastari.
Para o economista Marco Conejero, da Stracta Consultoria, a incidência destes tributos sobre a gasolina deve recuperar a remuneração do etanol para o produtor. “Para um acréscimo próximo a R$ 0,30 no litro da gasolina com o aumento dos impostos [Cide e PIS/Confins] e o impacto indireto do ICMS [Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], os números apontam um potencial de ganho ao produtor de etanol entre R$ 0,18 e R$ 0,27 por litro”, relata Conejero, citando os cálculos de especialistas na área.

De acordo com ele, é difícil de prever com exatidão este ganho, pois o ICMS é variável de Estado para Estado, e a localização dos centros de produção, a margem da distribuidora, a concorrência dos postos e a paridade com 70% do preço da gasolina sempre influenciam o preço final.
O retorno da Cide ainda não é suficiente para mudar as perspectivas do setor, na opinião de Nastari. “Enquanto não houver políticas públicas, também não haverá investimentos. O setor precisa ter confiança no mercado. Ações como esta apenas darão um fôlego para o pagamento das dívidas, mas não a recuperação total do setor”.
Conejero lembra que um fator surpresa é sempre a possibilidade da importação de etanol de milho dos EUA, que estão com preços mais baixos e podem impor um teto ao crescimento do preço do etanol anidro na distribuidora.

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