Biodiesel tem tributos zerados para equiparar condição ao diesel
10-04-2026
A medida do Governo Federal corrige distorções tributárias, fortalece o agronegócio e abre caminho para o aumento da mistura no país
Por Viviane Taguchi
O Governo Federal anunciou que vai zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, medida que estabelece isonomia tributária com o diesel fóssil. A decisão, confirmada pelo Ministério da Fazenda, busca conter a alta dos combustíveis impactada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio e vale até o dia 31 de maio.
Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), a mudança é estratégica. A entidade avalia que a desoneração coloca o biocombustível no centro da matriz energética nacional, criando um ambiente favorável para a expansão do setor produtivo.
A medida foi detalhada como parte de um pacote econômico para mitigar custos ao consumidor final. Com a nova regra, a parcela renovável da mistura vendida nos postos passa a ter o mesmo tratamento fiscal do combustível de origem fóssil.
Correção de distorção tributária
De acordo com Jerônimo Goergen, presidente da APROBIO, a decisão corrige uma falha histórica na cobrança de impostos. Até então, o tributo incidia sobre a totalidade do litro, desconsiderando que 15% do volume é composto por biodiesel. "Ao zerar os tributos sobre o biodiesel, o governo passa a tratar de forma mais justa a parcela renovável da mistura", afirmou Goergen. Para o executivo, a ação reconhece o papel estratégico do setor para a economia brasileira.
O PIS e a Cofins são tributos federais que incidem sobre a receita bruta das empresas. No contexto do agronegócio, o biodiesel é um biocombustível produzido a partir de fontes renováveis, como soja e gordura animal, que é misturado ao óleo diesel comum.Competitividade e segurança energética
A mudança impacta diretamente a competitividade do produto nacional. Com a isenção, o biodiesel pode se tornar potencialmente mais barato que o diesel importado, o que reduz o custo logístico e o preço nas bombas para o motorista.
Segundo a APROBIO, o Brasil possui capacidade industrial instalada para atender misturas de até 22% de biodiesel (B22) com produção interna. Atualmente, a mistura obrigatória está em patamares inferiores, mas a nova tributação facilita o avanço desse índice.
Goergen defende que a valorização da produção nacional é fundamental para reduzir a dependência externa. "Não faz sentido direcionar recursos públicos para subsidiar a importação quando temos capacidade industrial no país", ressaltou o dirigente.
Impacto no agronegócio brasileiro
O fortalecimento do biodiesel reflete diretamente no campo, especialmente na cadeia da soja. A produção do biocombustível gera demanda constante para o esmagamento de oleaginosas, o que garante previsibilidade de renda para o produtor rural.
Além do aspecto econômico, o setor destaca o ganho ambiental. O uso de combustíveis renováveis contribui para a descarbonização da matriz de transportes, alinhando o Brasil às metas globais de sustentabilidade e redução de emissões.
A expectativa do setor é que a medida estimule novos investimentos em usinas e tecnologia. O reconhecimento da isonomia tributária é visto como um passo decisivo para que o agronegócio continue sendo o motor da segurança energética brasileira.
Fonte: Band