Brasil formaliza questionamentos à OMC sobre subsídios da Índia na produção de açúcar

28-02-2019

A medida foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores; de acordo com a nota, o pedido foi “a primeira etapa formal de um contencioso na OMC”
 

Por Biosul

O governo brasileiro registrou hoje (27) pedido de consultas à Índia por meio do Sistema de Solução de Controvérsias, da Organização Mundial do Comércio (OMC), com relação ao regime de subsídios para a produção de açúcar, dentro do programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar.
 

A medida foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a nota, o pedido foi “a primeira etapa formal de um contencioso na OMC”. Para o governo brasileiro, “a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar”. A expectativa é que as consultas com o governo indiano contribuam para solucionar a questão.

Um dos impactos apontados por especialistas, segundo a nota, “é que a oferta adicional indiana poderá gerar, na safra 2018/2019, supressão de até 25,5% do preço internacional do produto”. Prejuízo poderá chegar a 1,3 bilhão de dólares apenas para os exportadores brasileiros.

Para o presidente da Biosul [Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul], Roberto Hollanda Filho, o posicionamento do Brasil é necessário, já que as decisões do governo indiano têm afetado diretamente outros players do mercado. “Importante dizer que não queremos privilégios, mas sim condições iguais no mercado internacional”, afirma.

A Austrália também formalizou hoje contestação semelhante ao governo indiano.

Nas próximas semanas, a data e local das consultas deverão ser definidas entre os dois países.