Cogeração

12-12-2014

Nesta quarta-feira (10/12), durante a votação do Projeto de Conversão da Medida Provisória 656, de 2014, conseguimos uma importante vitória para o Setor Sucroenergético.

Como todos sabem, o potencial de geração de energia da biomassa da cana-de-açúcar alcança 22 mil MW médios, o que poderia representar 18% do total de consumo de energia elétrica brasileiro. Entretanto, o setor gera apenas 1.958 MW médios, algo em torno de 4% do nosso consumo. Há um enorme potencial a ser explorado, necessitando apenas de incentivo.

Ao articular com o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), consegui incorporar ao relatório dispositivo que zera as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a venda de biomassa e de vapor destinados a empresa geradora de energia elétrica, desde que o gerador esteja sujeita ao regime de tributação com base no lucro presumido.

A medida trará mais competitividade à biomassa, porque o zeramento do PIS/Pasep e Confins significará uma redução de 9,25% sobre a receita bruta da venda da biomassa e vapor. O fim da tributação poderá estimular a geração adicional de 100 MW médios anual ou 876.000 MWh/ano, ou ainda 5% a mais de oferta a cada ano em relação ao total transferido para a rede em 2013.
A nossa expectativa agora é que a Câmara e o Senado aprovem o texto na integralidade.