Comissão aprova obrigação de postos exibirem diferença de preços entre etanol e gasolina

11-07-2016

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (6) proposta que obriga postos de gasolina a exibirem, em local visível no painel de preços, a diferença percentual de preços entre álcool e gasolina. A medida está prevista no Projeto de Lei 4525/16, do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM).

O autor argumenta que atualmente a maior parte dos veículos no Brasil é do tipo flex fuel, aceitando tanto gasolina quanto etanol hidratado. Segundo testes de eficiência, é mais vantajoso abastecer com etanol quando o preço desse combustível representa, no máximo, 70% do preço da gasolina.

Relator na comissão, o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), defendeu a aprovação do projeto. “Muitas vezes, por falta de informação sobre a relação entre os preços dos dois combustíveis, o consumidor acaba optando pelo combustível menos econômico”, avaliou Mussi, concordando com a opinião do autor, segundo a qual o projeto “ajuda os consumidores a decidir pelo combustível mais econômico antes do abastecimento”.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.