Concessão de cota adicional para exportação de açúcar aos EUA sem o pagamento de impostos já ocorre desde 1994

23-09-2020

 Presidente Jair Bolsonaro escreveu em seu Twitter que essa concessão é o primeiro resultado após o Brasil colocar tarifa zero ao etanol americano, mas isso não é verdade

Como é de praxe, o presidente Jair Bolsonaro utiliza o Twitter para fazer comunicados. Nesta semana, um deles, se refere a concessão de uma cota adicional de 80 mil toneladas de açúcar para exportação de açúcar aos americanos sem o pagamento de impostos.

 O Presidente escreveu que, para o Brasil, a cota adicional representa “o primeiro resultado das recém-abertas negociações Brasil-EUA para o setor de açúcar e álcool”, uma referência à divulgação, há dez dias, de um comunicado conjunto em que os dois países se comprometem a aprofundar as negociações na área. O comunicado foi anunciado no dia em que o Brasil aceitou prorrogar por 90 dias a isenção para o etanol norte-americano até uma cota de 62,5 milhões de litros.

No entanto, essa concessão já ocorre anualmente desde 1994. Em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), informou que: Acerca do anúncio feito pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) de que o Brasil seria beneficiário de uma cota adicional de açúcar de 80 mil toneladas para o ano fiscal de 2020, devemos esclarecer que se trata de um procedimento normal adotado pelos EUA nos últimos anos, sem representar qualquer avanço estrutural para um maior acesso do açúcar brasileiro àquele país.

A Unica salienta que, além da cota tradicional que o Brasil possui, de 152 mil ton/ano, tem sido praxe a abertura de novas cotas para suprir os volumes dos países que não conseguem vender a quantidade prevista ou para complementar a demanda anual dos Estados Unidos. Nesses casos, o Brasil acaba sendo beneficiado não por concessão americana, mas por ser o país com o maior volume de açúcar para exportação no mundo.

O segundo ponto, observa a Unica, é que essa cota adicional de açúcar, que representa apenas 0,3% da média das exportações brasileiras de açúcar dos últimos anos, é consideravelmente inferior à cota mensal de etanol que o Brasil ofereceu novamente aos EUA em setembro.

“É fundamental, portanto, que as discussões entre os dois países avancem em direção à ampliação significativa das nossas exportações de açúcar, a partir de resultados permanentes e concretos, condizentes com a concessão feita pelo Brasil nos últimos anos para o etanol americano”, ressalta a Unica.

De acordo com apuração do Jornal o Estado de São Paulo, a nova cota também não compensará os produtores de cana-de-açúcar pela isenção que o Brasil concede na importação de etanol dos Estados Unidos, que foi prorrogada até o fim deste ano. A cota anual do etanol isento é de 750 milhões de litros e foi postergada em valor proporcional até dezembro. O cálculo dos empresários do setor é que seria necessária uma cota de 1,1 milhão de toneladas para que o açúcar brasileiro tenha a mesma isenção que os EUA têm ao vender etanol para os brasileiros, o que está longe do valor estabelecido hoje.

Fonte: CanaOnline