Consumidores, natureza e estados ganharão com a venda direta de etanol

11-06-2018

Feplana, Unida, Sindaçúcar-PE e outras entidades também questionam as importações desnecessárias de um etanol de qualidade inferior ao da cana. Também defendem a manutenção dos 300 mil empregos do setor

Desde a última semana, apesar da reação das distribuidoras em tentar manter todos os obstáculos para que as usinas possam comercializar o etanol hidratado que produz para os postos de combustíveis, fica a cada dia mais visível os prejuízos financeiros para os consumidores, estados e para o meio ambiente com tal impedimento. Por esta razão, em nota, as entidades do NE e nacional da cadeia sucroenergética, a exemplo da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), vem exigindo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) a extinção dessa exclusividade dada às distribuidoras, que atuam como “atravessadoras”, encarecendo o preço final do combustível fabricado pelas usinas e impedidas de vendê-lo.

Ademais, essas entidades também demonstram os benefícios para os consumidores, estados e para a natureza com o fim exclusividade dessa venda pelas distribuidoras, cenário que causa o ambiente de predatória concentração na comercialização do etanol, em detrimento da saudável diversificação das outras fontes. Além disso, questionam as importações desnecessárias de um etanol de qualidade inferior ao da cana e ainda a então fidelização do canal de distribuição. Confira a nota na íntegra:

ENTIDADES DESTACAM OS BENEFÍCIOS QUE A VENDA DIRETA DE ETANOL HIDRATADO TRARÁ AO CONSUMIDOR E AO PRODUTOR

Diante da verdade ‘Única” de “atravessadores” que, sob discurso de práticas de “eficiência”, fazem brutal acumulação de atividades do perverso binômio” Produção e Distribuição”, reforçando um ambiente de predatória concentração na comercialização do etanol, em detrimento da saudável diversificação das outras fontes, os Produtores de Etanol e de Cana-de-Açúcar signatários dessa nota, vêm apresentar os seguintes tópicos que retratam a vital relevância das “Vendas Diretas”, em modelo complementar e alternativo à “exclusividade” que se realiza hoje pelas Distribuidoras;

1- Incentivo ao Renovabio:

O Renovabio objetiva a prestação de serviços que promovem os insubstituíveis bônus ambientais para o planeta, como a descarbonização. Quando se faz venda direta, há ainda mais créditos ambientais para o produtor, pois o etanol de cana limpo que sai da usina direto para os postos percorre menor quilometragem, diminuindo as emissões de diesel fóssil para as bases de distribuidoras e retornos. É importante destacar que este combustível já teve a qualidade aferida na própria Usina, com resultados práticos, demonstrados nos pertinentes certificados de qualidade.

2- Mercado com mais ofertas e não exclusivo:

Os postos com a possibilidade de comprarem etanol de mais de uma fonte, economizarão com menos fretes e com mais rapidez e segurança de abastecimento, como ocorreu no contexto emergencial, da recente greve dos caminhoneiros, trazendo uma solução mais imediata. Por outro lado, nos casos de queda e baixa de preços no mercado, o posto que comprar direto do produtor, irá acarretar efeitos mais rápidos e efetivos ao consumidor nas bombas.

3- Adequações na tributação:

Nesse modelo, a usina continuará sendo grande contribuinte e os Estados da federação brasileira continuarão céleres e eficientes nas devidas adequações necessárias, a fim de não ocorrerem descontinuidades nas arrecadações, a partir da grande fonte de recursos para tributos que é a energia veicular.

4- Importações desnecessárias e fidelização do canal de distribuição:

Há um gravíssimo descaso no auto-abastecimento promovido e nas importações desnecessárias de álcool de qualidade inferior ao da cana ­- notadamente já subsidiado em países exportadores e que são trazidos e despejados no Brasil, usando-se reservas cambiais de forma desprogramada em cima de licenças de importação. Este processo não beneficia o consumidor nacional e colide com a produção socioeconômica do país. É algo que merece ser analisado e investigado pelas autoridades, pois compromete a continuidade da produção nacional, já que os volumes são majoritariamente despejados em portos da região Nordeste.

Embora as importações sejam incentivadas, com rotineira e automática anuência pelo Governo Federal, o que as tornam abusivas e com efeitos maléficos para o produtor – que de fato é quem abastece o mercado do país - há ainda uma robusta regulação protetora dos mecanismos privados e contratuais de “embandeiramento” entre distribuidora e posto. Esta relação, acertadamente flexibilizada pela ANP na recente greve, que em sua rotina normal, cria objeções a mecanismos mais estimuladores da concorrência, é exemplo de nítida proteção do governo ao elo mais poderoso da cadeia, o que distorce sobremaneira, o atingimento de estabilidade ao consumidor.

Por fim, nós, produtores que atuamos focados em manter e ampliar empregos, com sustentabilidade e tecnologia nacional, espalhados no Nordeste e em Estados de outras regiões nacionais gerando aproximadamente 300 mil empregos diretos e formais – com safras que ocorrem ,via de regra, em época complementar as do Centro-Sul – acreditamos que a produção no Brasil deve deixar de ser desconsiderada e relegada a secundários planos, posto que não iremos nos afastar desses propósitos. Não permitiremos que o nosso país seja tomado de quem faz desenvolvimento inclusivo, sustentável e regional.

As Entidades infra-assinadas não cederão um milímetro sequer, em suas missões, pois atuam com um respaldo, incomensurável, de milhares de trabalhadores e integrantes agroindustriais que merecem um Brasil que lhes retribua com dignidade, todos os seus esforços de suor e de muita luta.

 Cordialmente,

Renato Augusto Pontes Cunha

Presidente - Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco - SINDAÇÚCAR-PE

Arlindo Cavalcanti de Farias

Presidente – Sindicato da Indústria de Álcool dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí

SONAL

Luiz Fernando Pereira de Melo

Presidente – Sindicato dos Produtores de Açúcar, de Álcool e de Cana de Açúcar de União e Região no Estado do Piauí

SINDAÇÚCAR-PI

 Luiz Carlos Queiroga

Presidente – Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado da Bahia

SINDAÇÚCAR-BA

Alexandre Araújo de Moraes Andrade Lima

Presidente – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil

FEPLANA

José Inácio de Moraes Andrade

Presidente - União Nordestina dos Produtores de Cana de Açúcar

UNIDA

Edgar Antunes

Presidente – Associação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar de Alagoa

ASPLAN – AL

Bráulio Gomes Galvão

Presidente – Associação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar do Rio Grande do Norte ASPLAN- RN