Deputado Avandro Gussi participa de reunião na Unica
21-12-2017
O trabalho do deputado Federal Evandro Gussi (PV-SP), autor do Projeto de Lei do RenovaBio, foi celebrado pela diretoria e integrantes do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) durante a abertura da última reunião Plenária da entidade em 2017. O encontro, realizado na sede da associação, em São Paulo (SP), reuniu representantes das maiores empresas do setor sucroenergético, que expressaram a importância do PL para o desenvolvimento sustentável do setor e do País.
Em seu discurso, Evandro Gussi reafirmou o RenovaBio como uma medida moderna, capaz de conciliar desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O Programa propõe um modelo inovador para a “descarbonização” da matriz energética brasileira ao incentivar o maior uso de energias renováveis no setor de transportes, sem qualquer concessão de subsídios ou renúncia fiscal. Exaltando o papel do RenovaBio para a previsibilidade de investimentos no setor sucroenergético, o deputado reconheceu a relevância histórica da cadeia produtiva da cana para a prosperidade do País desde o seu descobrimento há mais de 500 anos.
Já os conselheiros da UNICA ressaltaram o engajamento de Gussi para a aprovação do RenovaBio no Congresso Nacional. Toda a mobilização e trabalho de agentes políticos, entidades de classe, ONGs e instituições acadêmicas para a construção do Programa resultou em uma das mais rápidas tramitações já registradas. Diversas lideranças políticas também foram elogiadas, como o atual ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o senador Cidinho Santos e os deputados João Fernandes, Nilson Leitão, Tereza Cristina, Marcos Montes e Sergio Souza, dentre outros.
Protocolado na Câmara dos Deputados em 14 novembro, o PL do RenovaBio foi aprovado no Senado Federal em 12 de dezembro. Antes de seguir para o Congresso, o programa passou por quatro consultas públicas no Executivo e mais de 14 reuniões técnicas na Casa Civil.
O RenovaBio vai induzir, em 10 anos, a redução da intensidade de carbono dos combustíveis, em conformidade com as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, e inovações tecnológicas no setor. As distribuidoras que comercializarem gasolina e/ou diesel deverão comprar os CBios, certificados de redução de emissões de gases de efeito estufa, títulos financeiros emitidos pelos produtores de biocombustíveis. Posteriormente, estes créditos serão comercializados na Bolsa de Valores.