Detentores de bonds do Grupo Virgolino de Oliveira pedem execução de títulos
09-06-2020
Decisão pode precipitar um pedido de recuperação judicial pela companhia
Os detentores de US$ 750 milhões em bonds do Grupo Virgolino de Oliveira (GVO), tradicional companhia sucroalcooleira do interior paulista, iniciaram processo de execução de seus títulos após calote da companhia, conforme apurou o Valor.
A decisão dos bondholders pode precipitar um pedido de recuperação judicial pela companhia para evitar que suas receitas com exportação de açúcar sejam bloqueados pela Justiça americana, que regula a emissão dos bonds. O grupo, que tem três usinas com capacidade de processar 12 milhões de toneladas de cana por safra, arrasta-se em uma crise há pelo menos quatro anos e não pagou nenhuma parcela de juros e principal aos detentores dos três bonds emitidos nos últimos anos.
Os bondholders, porém, possuem poucos ativos em garantia. Eles reclamam que a GVO deveria tê-los registrado como beneficiários de alienação fiduciária dos precatórios aos quais a companhia têm direito pelas ações de controle de preço do Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), conduzida pela Copersucar.
A GVO tem R$ 800 milhões em precatórios incontroversos a receber pelas ações e mais R$ 200 milhões que ainda podem entrar nessa conta. Parte deste valor, R$60 milhões, já foi descontado, mas foi integralmente direcionado ao cumprimento de ordens judiciais.
Porém, a GVO deu 100% dos precatórios do IAA aos quais têm direito em alienação fiduciária para outro credor, o fundo Amerra, para encerrar um acordo extrajudicial. O fundo havia concedido um empréstimo de US$ 30 milhões à usina em 2017, mas levou calote e ameaçou executar ação na Justiça, impedida após o acordo sobre os precatórios. Esses precatórios também são reivindicados por credores trabalhistas da companhia e também pela União por causa de tributos não pagos.
Dos três bonds detidos pelos credores internacionais, apenas um, de US$ 150 milhões, tem garantia — um terreno de uma das usinas. Porém, segundo apurou o Valor, um erro no registro da garantia tornou o direito incerto.
Fonte: Valor Econômic