Dilma destrói pilares do setor de energia

04-08-2015

Nenhum setor sofreu tanto com a gestão desastrosa de Dilma Rousseff quanto o de energia. Ela conseguiu desestabilizar a Petrobras, ao segurar os preços dos combustíveis e fechar os olhos para a corrupção que se entranhou na empresa. Quebrou as pernas dos produtores de etanol, ao manter a gasolina barata demais nas bombas. Inviabilizou as concessionárias de eletricidade ao forçar a redução das tarifas de luz. O populismo tarifário, por sinal, está hoje na base da inflação alta—a conta de luz ficou ao menos 50% mais cara neste ano —e fragilizou o caixa do Tesouro Nacional, que foi obrigado a bancar subsídios.
O desastre é claro. Na área de eletricidade, a mudança no marco regulatório com a Medida Provisória (MP) n° 579, editada em 2012, provoca efeitos negativos até hoje, num efeito dominó ainda sem perspectiva de acabar. A prova mais cabal de que a interferência do governo foi ruim está estampada nas faturas de energia de cada brasileiro. Muitos consumidores viram as contas de luz dobrarem de valor.
A intervenção do governo provocou também o endividamento das distribuidoras e das geradoras de energia, aumentou a inadimplência de consumidores, que se viram sem recursos para bancar o tarifaço iniciado no início deste ano, e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e no mercado livre. "Desde a intervenção, o setor elétrico está estruturalmente desequilibrado", afirma Rafael Herzberg, sócio e consultor da Interact Energia.
O especialista ressalta que o mais novo capítulo da crise energética é a judicialização do setor. "A CCEE está sem capacidade de honrar os compromissos por conta das liminares concedidas pela Justiça. Várias empresas estão com os pagamentos travados. Quem tem crédito na câmara também não está recebendo. Chegou num ponto tão crítico que não há um interlocutor capaz de organizar a bagunça. Governo, agência reguladora, ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e EPE (Empresa de Pesquisa Energética) não se entendem", lamenta Herzberg.
No setor de petróleo, a política de segurar os preços da gasolina e do diesel artificialmente para manipular os índices de inflação causou um rombo na Petrobras maior do que tudo o que a estatal perdeu com corrupção e em decisões erradas na venda, compra e construção de refinarias. A corrupção fez R$ 6 bilhões escorrerem pelo ralo e os erros de gestão custaram R$ 44 bilhões, conforme o balanço contábil da petroleira. "Com a defasagem provocada por pagar mais caro pela gasolina no mercado internacional do que vendia nas bombas, a Petrobras amargou prejuízos de US$ 60 bilhões em cinco anos", alerta o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.
Rombo
No ano passado, com a queda do preço do barril de petróleo, a Petrobras reverteu a defasagem a seu favor. Contudo, a alegria durou pouco e foi insuficiente para cobrir o rombo provocado. "De março em diante, mesmo com o barril abaixo dos US$ 50, a desvalorização do real eliminou o efeito positivo. Mas nada mudou na política de preços. O governo continua segurando os reajustes", afirma Pires.
A política de subsídio cruzado adotada pelo governo faz com que a defasagem de 12% no preço da gasolina em relação ao mercado internacional seja compensada com o diesel, que está 20% mais caro para os brasileiros. "Isso é perverso e dá um sinal equivocado para o mercado porque perde na gasolina, privilegiando transporte individual, e ganha no diesel, que tem mais volume e é usado pelo transporte coletivo e de carga, penalizando os setores produtivos", destaca.
Como se não bastasse, a política de segurar artificialmente os preços da gasolina, o governo matou o setor sucroalcooleiro. A presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, conta que o segmento está patinando há cinco anos. "Desde que a gasolina passou a ser subsidiada pela Petrobras, o etanol perdeu a competitividade e foi devastador. Só no início deste ano é que aumentou a demanda porque o governo voltou a cobrar a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina", afirma.
Elizabeth revela que, das mais de 400 usinas que o país já teve, 80 fecharam, outras 10 devem encerrar as atividades nos próximos meses e 66 estão em recuperação judicial.