Direito do agronegócio é fundamento de sala temática do Congresso UDOP/STAB

23-10-2015

A sala temática Direito do Agronegócio é uma novidade no 8º Congresso Nacional da Bioenergia. Discutindo os requisitos legais de proteção social e a defesa ambiental do setor produtivo, contará com o respaldo profissional de grandes juristas, escritórios e consultores especializados do país.

O primeiro painel apresenta o advogado especializado em planejamento, consultivo e contencioso trabalhista, que já aconselhou e defendeu empresas brasileiras e multinacionais, Maurício Pepe de Lion. Altamente gabaritado para discutir ferramentas utilizadas durante a crise, o tema "Dispensas coletivas estratégias alternativas de afastamento de empregados", ficará sob sua apresentação.

Os "Aspectos ambientais e plano de ação para atendimento e obtenção de recursos junto às instituições financeira", serão discutidos pela advogada Fernanda Vianna Stefanelo, do escritório Mattos Filho, uma das maiores e mais reconhecidas bancas de Direito Ambiental do país. O tema é atual e analisará as exigências de recente resolução do Banco Central para entidades financiadoras.

O terceiro painel discutirá as polêmicas da outorga e a cobrança de recursos hídricos. O tema traçará um panorama de diferentes regiões e a histórica evolução do sistema de cobrança.

O Tema "Atuação do Ministério Público do Trabalho: Limites, competências e ações estratégicas preventivas de atuações e condenações", pelo gerente jurídico da Noble Brasil, Rafael Molinari Rodrigues, é destinado a profissionais de todas as áreas. A complexa relação capital/trabalho, e a busca na melhoria dessa relação, capacitaram os gestores com ferramentas jurídicos constitucionais.

Um dos maiores especialistas em agronegócio do país estará à frente do quinto painel desta sala temática. Manoel Bertone é administrador de Empresas e foi diretor financeiro e superintendente interino da Açúcar e Álcool Bandeirantes S. A., secretário nacional de produção e agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atualmente, especialista em agronegócios da Deloitte. Com tamanha competência, ele discutirá o tema "Instabilidade jurídica brasileira e os reflexos sobre a atividade econômica sucroalcooleira".

A discussão sobre o tema "Incêndios em canaviais: recentes alterações legais, critérios de causalidade e responsabilidade" é bem comum nas indústrias, mas no congresso da UDOP, traz em pauta uma novidade. Hoje, são utilizados por órgão fiscalizadores, alguns critérios para definir o que responsabiliza ou não as agroindústrias. O sócio fundador, Arnoldo de Freitas JR, da Arnoldo de Freitas Junior Advogados é quem explicará melhor tais pontos.

Para encerrar, a sala retorna ao tema crise do setor, englobando não só a área jurídica, mas as demais áreas da indústria. O tema tratado neste último painel, explicará as decisões administrativas/financeiras de quando prevenir é melhor do que remediar, através do sócio da Pereira Advogados, Fábio Luiz Pereira da Silva.

O 8º Congresso Nacional da Bioenergia acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, no campus do UniSalesiano, em Araçatuba/SP. Para conferir a programação completa desta sala, clique aqui.

Realização

O evento é uma promoção da UDOP e STAB - Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil, com promoção da UniUDOP - Universidade Corporativa da UDOP. O Congresso tem ainda o apoio institucional da Alcopar, BioSul, Siamig, Sifaeg, Sindalcool/MT, Fórum Nacional Sucroenergético e Unisalesiano.

Apoio

O evento tem o apoio cultural das empresas: Bayer CropScience, Beta Renewables, CanaVialis, Case IH, CTC, Deloitte, DuPont, Fácil System, FMC, GE, Global, Helamin, NexSteppe, Odebrecht, Raízen, São Francisco Saúde, Syngenta, Valtra e Vígnis.

Como mídia parceira atuam os órgãos de imprensa: CanaOnline, Canal - Jornal da Bioenergia, Revista Canavieiros, Revista Stab, Revista Terra & Cia e Revista Biomassa BR.

Inscrições

As inscrições do Congresso Nacional da Bioenergia podem ser feitas clicando aqui. Dúvidas ou mais informações nos contatos (18) 2103-0528 ou pelo e-mail uniudop@udop.com.br. Usinas associadas à UDOP terão direito a 17 inscrições isentas cada.

Serviço:

8º Congresso Nacional da Bioenergia
Data: 11 e 12 de novembro
Local: Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSalesiano
Rod. Senador Teotônio Vilela, 3.821, km 8,5 - Jardim Alvorada - Araçatuba/SP
Inscrições: no portal UDOP (www.udop.com.br) ou clicando aqui
Mais informações: (18) 2103-0528 ou uniudop@udop.com.br

Camila Lemos