Economia do baixo carbono está em pauta às vésperas da COP21
16-10-2015
Em dezembro acontece em Paris a 21ª Conferência do Clima (COP21). Um grande evento que vai discutir estratégias globais para a luta contras as mudanças climáticas.
Com a proximidade do evento, o tema tem sido pauta de várias discussões e eventos – inclusive no Brasil. O assunto foi tratado no Ciclo de Debates Abralatas – Viabilidade da Tributação Verde. Realizado em São Paulo, o encontro contou com a presença de especialistas como o jurista Ives Gandra Martins, o economista Ricardo Abramovay, o ambientalista Fábio Feldmann e a advogada tributarista Lucilene Prado, que lamentaram o fato de a crise política e econômica retardar o debate sobre o assunto, especialmente às vésperas da COP 21, em Paris.
O evento ocorreu um ano após confirmar a fundamentação constitucional do estabelecimento de uma política tributária que dê tratamento diferenciado a produtos e serviços de acordo com seus impactos ambientais. Tanto que no Ciclo de Debates, juristas, economistas, ambientalistas e empresários brasileiros defenderam a implantação de um modelo tributário que induza a indústria e o consumidor no sentido da produção e do consumo sustentáveis no país, visando ao alcance de uma economia de baixo carbono.
“O mundo teoriza muito, mas não coloca efetivamente em prática a preservação do meio ambiente em seu sentido mais amplo”, afirmou o Ives Gandra, um dos mais renomados advogados tributaristas do País. O especialista foi taxativo ao afirmar que o Brasil apresenta uma estrutura democrática que parece irretocável, mas as reformas necessárias ainda não estão sendo feitas: “É preciso fazer uma reforma tributária profunda. O nosso sistema, teoricamente, já permite a utilização de incentivos fiscais para estimular as diversas esferas da sociedade a seguir este ou aquele caminho, mas é preciso que haja uma legislação simplificada”. Gandra ressaltou que é possível, por exemplo, reduzir o valor do IPVA de carros que sejam produzidos de forma mais sustentável ou que poluam menos o meio ambiente.
O tema foi discutido às vésperas da COP-21 onde serão analisadas, dentre outros assuntos, propostas dos países para combater o aquecimento global. O Brasil marcará presença na COP-21 com propostas de redução de emissões de gases de efeito estufa e priorização de investimentos em fontes renováveis.
USP - Também em São Paulo termina no próximo dia 19 de outubro o prazo para a submissão de trabalhos para o XVII Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (Engema), que acontece de 30 de novembro a 1º de dezembro, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEAUSP), em São Paulo. Este ano, o tema central será “Os Desafios da Sustentabilidade na Economia de Baixo Carbono”. Inscrições, submissões de trabalhos e programação estão disponíveis no site www.engema.org.br.
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