Em GT realizada na câmara dos deputados, setor da bioenergia defende 30% para diferencial tributário de biocombustíveis

12-06-2024

O presidente da SIAMIG Bioenergia e da Bioenergia Brasil, Mário Campos, participou nesta terça-feira (11/06) do grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).

A audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e discutiu regimes específicos de tributação criados pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado.

Campos foi um dos integrantes da mesa que debateu o regime específico de combustíveis. Em seu discurso, destacou a importância de haver um diferencial tributário competitivo entre biocombustíveis e combustíveis fósseis, tanto para os combustíveis atuais, como o etanol, quanto para os futuros, como o biometano. “Pela forma como está colocada, precisamos estabelecer um teto entre a relação da alíquota de biocombustíveis e combustíveis fósseis. Minha proposta é que este teto seja de 30%”, defendeu Campos.

Grupo de trabalho

O grupo que analisa o PLP 68/24 foi instalado no mês passado e tem 60 dias para concluir os trabalhos.

Integram esse grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

Fonte: SIAMIG Bioenergia com informações de Agência Câmara de Notícias