Estados nordestinos reduzem ICMS sobre o etanol

06-11-2015

Em Alagoas, a previsão do mix de produção é de que 65% da cana seja destinada para produzir açúcar e 35% para etanol. Tradicionalmente o Estado de Alagoas é mais açucareiro, pelas condições de mercado, proximidade das usinas ao porto e da estrutura portuária destinada ao açúcar. Contudo, a partir de 2016 poderá haver uma inflexão para o etanol em face da redução de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deste a partir de janeiro do próximo ano.

A redução foi aprovada no início de outubro pela Assembleia Legislativa de Alagoas, ao diminuir a alíquota de 25% para 23% sobre o biocombustível, além de elevar a alíquota do ICMS sobre a gasolina em 2%.

Como em Alagoas, outros estados do Nordeste tiveram mudança da alíquota do ICMS, beneficiando o etanol. Em Pernambuco, a Assembleia Legislativa aprovou a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol de 25% para 23%, e o aumento do ICMS sobre a gasolina de 27% para 29%. As novas alíquotas também entram em vigor em janeiro.

Na Paraíba, a alteração do ICMS foi aprovada no início de setembro pela Assembleia Legislativa, passando de 25% para 23% sobre o etanol e de 27% para 29% sobre a gasolina. “Foi uma grande vitória para o setor sucroenergético do estado”, diz Edmundo Barbosa, presidente do Sindálcool-PB (Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool e Açúcar da Paraíba),.

Além disso, segundo ele, a Paraíba pode se tornar o primeiro estado do país a ter uma lei que estabelece regras específicas para o abastecimento de veículos da frota pública com etanol ou biodiesel por serem combustíveis não fósseis. Trata-se de um Projeto de Lei que começou a tramitar em outubro na Assembleia Legislativa paraibana.

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