Explosão de tanques em SP põe refinaria de Betim na berlinda

16-04-2015

O controle do incêndio em tanques de combustíveis em Santos (SP), que durou nove dias no início do mês, não põe fim ao risco de novos acidentes no setor de armazenamento de combustíveis no Brasil. Em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, um grande complexo da indústria petroquímica está instalado às margens da BR–381 (rodovia Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo) e fica próximo também a bairros e empresas. Vazamentos e outros danos ambientais já registrados no local expõem a fragilidade do sistema, que se agrava com a falta de fiscalização e de análises permanentes dos impactos.
A Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras, opera no local há 47 anos, com produção de gasolina, diesel e outros derivados do petróleo. A estrutura, composta por dezenas de tanques de combustíveis, é complementada por empresas distribuidoras, como BR Distribuidora, Ale e Raízen. O último relatório feito na Regap pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, em 2013, apontou a ocorrência de vazamentos, dutos e tanques obsoletos, além da presença de capim na bacia de contenção dos reservatórios, área que, segundo especialistas, deveria estar compactada a ponto de não permitir o aparecimento de vegetação.
Um incêndio como o de Santos poderia interditar por semanas a BR–381, por onde trafegam, em média, 200 mil veículos diariamente.
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público estabeleceram, no ano passado, multa de R$ 14 milhões à Regap por danos ambientais e uma série de medidas para reforçar o controle e a segurança da empresa. Entre elas, está a obrigatoriedade de aprimorar o monitoramento das emissões atmosféricas, que podem causar acidentes.
Outro fator de risco é a proximidade entre os tanques de combustíveis, o que em Santos facilitou a propagação do fogo. Em Betim, quem passa na rodovia trafega bem perto dos tanques, lado a lado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determina, desde 2006, que, para armazenamento de líquidos inflamáveis, é preciso seguir a norma NBR 17.505, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
No entanto, segundo o diretor-presidente da Brandt Meio Ambiente, Wilfred Brandt, que elabora projetos e estudos na área, mais que seguir normas é preciso observar se a indústria está buscando avançar.