Fertilizantes: Confert aprova Plano Nacional para reduzir dependência da importação para até 50% até 2050

30-11-2023

O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) aprovou, ontem (29), o Plano Nacional de Fertilizantes, que prevê reduzir a dependência do País na importação para até 50% até 2050.

Por Isadora Duarte

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que as diretrizes, as metas e ações do plano foram alinhadas na reunião do colegiado. O plano prevê reativação de fábricas, incentivos a novas plantas industriais e investimento na produção de nutrientes sustentáveis, entre outras ações, segundo o ministério.

Hoje o Brasil importa mais de 87% dos adubos utilizados nas lavouras anualmente, com custo de US$ 25 bilhões. A meta central do PNF prevê que em 2050 a produção nacional atenda entre 45% e 50% da demanda interna. "O plano vai permitir a redução dessa dependência externa e contribuir para uma melhor segurança alimentar no País", disse o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, na abertura da reunião do colegiado.

O plano é uma política de longo prazo para diminuir a dependência brasileira de fertilizantes externos. O escopo foi criado no governo passado com 80 metas e 130 ações - para fomentar o mercado local com a diretriz global de atingir 50% de autonomia em 30 anos (até 2050). Agora, o Confert revisou o projeto para cinco diretrizes, 27 metas e 168 ações de curto, médio e longo prazos. A ideia do governo é alinhar as metas, prioridades e projetos do PNF sob a nova ótica do governo, como mostrou a reportagem.

O Confert deliberou que acompanhará cada uma das metas e os projetos para ações previstas com indicadores específicos. "As principais ações de curto e médio prazo visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados. A Petrobras, que faz parte do Confert, já anunciou a retomada das fábricas de nitrogenados de Araucária (PR) e Três Lagoas (MS), bem como a intenção de aumentar as encomendas para as unidades da Unigel de Sergipe e Bahia. O setor privado também está aumentando investimentos, como nas obras do complexo da Serra do Salitre (MG), para produção de fosfatados", afirmou a MDIC, na nota.

Outra ação prevista no pacote de apoio à produção nacional é a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) com R$ 500 milhões neste ano e R$ 1 bilhão em 2024 e ampliando os benefícios do regime para as indústrias que investirem em novas plantas de fertilizantes. O plano debaterá também a isonomia tributária para produtos nacionais e importados e a harmonização das leis estaduais e municipais.

Entre as diretrizes do PFN está a melhoria do ambiente de negócios, visando atrair investimentos para produção e distribuição, e a ampliação da produção das cadeias emergentes de fertilizantes, sobretudo orgânicos, organominerais e resíduos remineralizadores. Os ministérios da Fazenda, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, também compõem o Confert, além da Embrapa, da Petrobras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Fonte: Broadcast