Fiscalização do Procon identifica irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência em São Paulo

25-09-2025

Operação revela falhas na transparência de preços e na identificação de distribuidoras

Uma recente fiscalização realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, que contou com a participação da Fundação Procon-SP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ipem-SP e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), inspecionou 36 postos de combustíveis e sete lojas de conveniência na cidade de São Paulo. O resultado foi alarmante: 21 postos e duas lojas foram multados por diversas irregularidades.

As infrações mais comuns encontradas durante a operação envolvem a falta de clareza na exibição dos preços dos combustíveis nas entradas dos postos e a ausência de informações sobre as bandeiras comerciais. Além disso, foi constatado que, em alguns casos, as distribuidoras indicadas nas notas fiscais não correspondiam às que efetivamente abasteciam os postos, ou as bombas de combustíveis estavam sem as devidas informações.

Irregularidades Frequentes Levam a Alerta Redobrado

A operação não foi um caso isolado. Em julho, o Procon-SP já havia identificado irregularidades em outros 13 postos durante ação similar. Em operações anteriores, a ANP e o Ministério Público também encontraram fraudes como combustível adulterado e bombas de combustíveis fraudulentas. Essas práticas não apenas ferem a legislação, mas podem representar um risco à segurança dos motoristas, pois combustíveis fora de especificação podem danificar os veículos e afetar sua dirigibilidade.

Como o Consumidor Pode Se Proteger

O papel do consumidor é essencial para a fiscalização contínua dessas irregularidades. Quem se sentir lesado ou perceber alguma prática ilícita pode registrar uma reclamação diretamente no site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br

). O órgão atua tanto na mediação de conflitos individuais, como devolução de valores pagos, quanto no combate a práticas prejudiciais a toda a população.

Passo a Passo para Formalizar a Denúncia:

Realizar um cadastro no site do Procon-SP.

Apresentar o cupom fiscal ou a nota fiscal, com CNPJ, nome e endereço do estabelecimento.

Em casos de suspeita de combustível adulterado, informar qual bomba foi utilizada e o horário do abastecimento.

O consumidor também pode optar por manter o anonimato, garantindo que seus dados não sejam compartilhados com o estabelecimento investigado. As denúncias podem resultar em fiscalizações e sanções administrativas contra os postos infratores.

Prevenção contra Fraudes

Para evitar fraudes, é recomendada a escolha de postos que utilizem bombas de combustíveis certificadas pelo Ipem-SP. O Procon-SP disponibiliza um atalho em seu site com a lista de postos que já utilizam equipamentos de medição volumétrica antifraude. Atualmente, existem 460 bombas em 177 postos de combustíveis em mais de 120 cidades, incluindo a capital paulista, que estão certificadas para garantir a transparência e segurança no abastecimento.