Fornecedores de cana cobram respostas da Alepe em protesto

07-04-2026

Protesto reunirá em torno de 600 trabalhadores no Legislativo para defender alteração na LOA

Por Anthony Santana

A rejeição do projeto de reajuste da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) é o motivo de um protesto dos trabalhadores e fornecedores de cana-de-açúcar, previsto para hoje, em frente à sede do Legislativo. O PL 3694/2026 restaurava o poder do governo estadual de remanejar até 20% de recursos dentro do orçamento. O setor depende de remanejamentos no orçamento para possibilitar que o estado pague um auxílio aos produtores, que enfrentam uma crise.

O presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade Lima, ressaltou que são esperadas em torno de 600 pessoas na manifestação.

“A gente vai para a frente da Assembleia, defender a alteração da LOA, com 20% de remanejamento. Só assim, nós produtores seremos beneficiados com o subsídio prometido pela governadora (Raquel Lyra, PSD). A gente espera discutir com os deputados, abrir espaço no plenário para que seja retomada essa discussão e dialogar com o presidente da Assembleia, para levar esse pleito a ele, mais uma vez”, disse.

Nota

Em nota divulgada à imprensa na noite de ontem, a Alepe se dirigiu diretamente aos fornecedores de cana-de-açúcar garantindo disposição para avaliar com agilidade qualquer projeto enviado pelo governo para conceder benefícios aos produtores. No documento, a Casa ainda enfatizou que a proposta de reajuste da LOA já recebeu parecer final da Comissão de Finanças e aguarda votação do relatório em plenário.

“Ressaltamos que a iniciativa de proposições destinadas a promover alterações na Lei Orçamentária Anual é de competência da chefe do Poder Executivo. Outrossim, esclarecemos que o Projeto de Lei nº 3694/2026 já teve seu parecer de redação final aprovado pela Comissão de Finanças, mas ainda não foi deliberado em plenário em razão da ausência da bancada do governo no momento de sua votação”, diz um trecho da nota.

Deputado

O deputado Antônio Moraes (PSD), que é ligado ao setor, explica que a aprovação de um projeto específico para socorrer os produtores poderia significar a normalização de uma dependência sem precedentes do Legislativo para execução do orçamento, o que pode gerar o engessamento da máquina estadual.

“Isso inviabiliza o governo, porque você tem diversos órgãos, dezenas de secretarias no estado, e qualquer remanejamento que se for fazer, teria que pedir autorização à Assembleia. Do jeito que os procedimentos estão ocorrendo, há uma clareza muito grande que o objetivo é obstacular o governo de Raquel”, frisou.

O parlamentar não descartou a possibilidade de judicialização e enfatizou que o maior problema é a limitação de remanejamento por órgão gestor, sem precedentes no estado. Moraes avalia que o governo pode negociar a margem de remanejamento, mas precisa desvincular as mudanças para todo o orçamento.

“Ou a Assembleia faz um acordo, ou a Justiça vai ter que se posicionar, que Pernambuco pode perder muito. Espero é que prevaleça o bom senso. A gente pode até baixar esse índice de remanejamento, mas tinha que ser sobre orçamento geral não por órgão gestor. Isso não funciona em lugar nenhum, só querem aplicar isso aqui em Pernambuco”, ressaltou Antônio Moraes.

Fonte: Folha de Pernambuco