Fórum Nacional de Transição Energética inicia trabalhos com foco em sustentabilidade e inclusão

04-11-2025

Primeira reunião do FONTE marca avanço na construção da Política Nacional de Transição Energética e reforça protagonismo do Brasil em energias limpas

A primeira reunião plenária do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) reuniu, nesta segunda-feira (3), representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para dar início a uma nova etapa da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). O encontro marcou o início oficial das atividades do Fórum, criado como um espaço permanente de diálogo e formulação de propostas que orientarão as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em favor de um futuro energético mais sustentável, inovador e inclusivo.

Durante a abertura, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, destacou o caráter histórico do encontro e o papel estratégico do Fórum na consolidação da PNTE. “Iniciamos hoje um processo essencial para o futuro energético do país. Este Fórum é o palco principal dessa construção. Queremos que o Brasil cresça com sustentabilidade, fortalecendo sua liderança em energias limpas e renováveis, e se tornando uma nação cada vez mais justa, inclusiva e equilibrada. A diversidade do nosso plenário, com equilíbrio entre governo, setor produtivo e sociedade civil, é a nossa maior força”, afirmou.

Instituído pela Resolução CNPE nº 5/2024, o FONTE é um mecanismo consultivo que busca articular e consolidar diretrizes para a transição energética nacional. Nesta primeira reunião, foram apresentados os 87 integrantes do Plenário, divididos de forma igualitária entre representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo. A composição também obedece critérios de diversidade e representatividade regional, garantindo no mínimo 50% de mulheres e 30% de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas.

A programação incluiu ainda a apresentação da minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) — segundo instrumento da PNTE em desenvolvimento — e a discussão do Plano de Trabalho 2026, que definirá as etapas para a elaboração da Carta de Recomendações ao CNPE, principal entrega do Fórum e síntese das contribuições setoriais.

O FONTE atuará como um espaço plural e colaborativo, com reuniões, consultas públicas e câmaras temáticas voltadas a temas estratégicos, como segurança e justiça energética e energia competitiva para uma economia de baixa emissão de carbono. O Fórum elaborará anualmente uma Carta de Recomendações ao CNPE, consolidando as propostas debatidas ao longo do ano.

As atividades do Fórum serão regidas por um Regimento Interno, que define responsabilidades, procedimentos e garantias de transparência nas deliberações. Com aprovação prevista até o final de 2025, o regimento estabelecerá as bases para a operação plena do FONTE, fortalecendo a agenda brasileira de transição energética democrática, inclusiva e sustentável — e reafirmando o papel de liderança do Brasil na transição global para uma matriz de energia limpa e de baixo carbono.