Goiás cria programa para remunerar produtores por preservação do Cerrado
12-09-2024
Serão pagos R$ 498 por hectare para o proprietário rural que preservar áreas além da exigência legal
Por Rafael Walendorff — De Brasília
O governo de Goiás lançou nesta terça-feira (11/9) o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), chamado “Cerrado em Pé”.
O programa prevê o pagamento anual de R$ 498 por hectare para o proprietário rural que se comprometer a preservar áreas de Cerrado além do que é exigido por lei. Quem se comprometer a recuperar pelo menos uma nascente degradada por ano receberá valor ainda maior, de R$ 664 por hectare.
Os recursos serão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). O limite máximo a ser remunerado é de 100 hectares por propriedade.
“É um passo muito importante. Estamos escrevendo como deve ser feita a proteção ambiental do Cerrado e também de outros biomas”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, durante a solenidade realizada na Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia.
Para se inscrever no PSA, o proprietário rural precisa ter no mínimo dois hectares de área passível de supressão vegetal, ou seja, que eles ainda poderiam desmatar legalmente para usar para o plantio ou criação de gado ou outra atividade econômica. O programa não contempla reservas legais ou áreas de preservação permanente (APPs), que já são protegidas por lei.
A primeira fase do programa abrange os municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos, informou o governo goiano.
As inscrições para participar da iniciativa vão de 1º de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025. As regras estão definidas em edital. Até 30% dos recursos destinados ao programa estão reservados para comunidades tradicionais, como os quilombolas. O pagamento será feito em parcela única anual, desde que a área continue sendo protegida.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) disse que o programa transforma a conservação ambiental em uma nova fonte de renda para o produtor rural.
“Pela primeira vez, o produtor rural será recompensado diretamente pela conservação ambiental, o que representa um grande avanço. O PSA transforma a preservação do Cerrado em uma fonte de renda, unindo o desenvolvimento agropecuário à sustentabilidade”, disse José Mário Schreiner, presidente da federação e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Fonte: Globo Rural