Governo amplia subsídios e fiscalização para combustíveis

08-04-2026

Medidas buscam conter alta e garantir oferta após guerra no Oriente Médio

Andréia Vital

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalhou nesta segunda-feira (6), em Brasília - DF, um pacote de medidas adotado pelo governo federal para mitigar os impactos da alta internacional dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. As ações foram apresentadas em coletiva no Palácio do Planalto e envolvem instrumentos tributários, regulatórios e de fiscalização, com foco na estabilidade de preços e no abastecimento interno.

O conjunto inclui Medida Provisória, Projeto de Lei e decretos presidenciais que atuam em diferentes etapas da cadeia de combustíveis. Segundo o ministro, a estratégia busca ampliar a previsibilidade, coibir práticas abusivas e reduzir pressões inflacionárias sobre diesel e gás de cozinha.

No caso do diesel, a principal medida é a ampliação da subvenção ao combustível. O subsídio geral passou de R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro até 31 de maio, com acréscimo de R$ 0,80 direcionado a produtores. Para importadores, foi criado um incentivo adicional de R$ 1,20 por litro, com custeio compartilhado entre União e Estados, elevando o subsídio total a R$ 1,52 por litro.

As medidas têm caráter temporário, com vigência inicial até o fim de maio, podendo ser estendidas conforme a evolução do cenário internacional. A expectativa é ampliar a oferta no mercado interno e reduzir a volatilidade de preços.

O pacote também contempla uma subvenção inédita ao gás de cozinha. O governo prevê pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação orçamentária de R$ 330 milhões. A iniciativa busca aproximar o preço do produto importado ao nacional e reduzir o impacto da alta externa sobre o consumidor final.

De acordo com o ministério, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do GLP na saída das refinarias, contribuindo para preservar o acesso das famílias ao insumo.

Na frente regulatória, houve reforço nos mecanismos de fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis passa a ter poder para interditar estabelecimentos em casos de irregularidades graves, além de aplicar penalidades mais rigorosas. A responsabilização solidária também foi ampliada, permitindo punição direta de sócios e administradores.

As infrações deverão ser comunicadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com foco no combate a práticas anticoncorrenciais, como cartelização e manipulação de preços. As multas passam a considerar o ganho econômico obtido de forma irregular, elevando o efeito dissuasório.

Segundo o governo, as medidas integram uma resposta coordenada para enfrentar choques externos, combinando proteção ao consumidor, segurança energética e controle inflacionário em um ambiente internacional adverso.