Governo confirma valores do Plano Safra 24/25; veja outros detalhes

28-06-2024

Agricultura empresarial terá R$ 400,6 bilhões e a familiar, R$ 75 bilhões no ciclo 2024/25

Por Rafael Walendorf — Brasília

O Plano Safra 24/25 terá R$ 475,56 bilhões em recursos para os financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista à reportagem. O montante é recorde — 9,7% maior que os R$ 435,8 bilhões disponibilizados na temporada que termina neste domingo.

O número final poderá atender uma área plantada de grãos maior que a da safra atual, na esteira da queda dos custos de produção, devido à acomodação de preços dos insumos, avaliou Fávaro.

O resultado faz parte de um esforço das áreas econômica e política do governo tanto para encontrar soluções inovadoras para o plano, como a linha dolarizada para custeio com juros pré-fixados, quanto para ampliar o orçamento da equalização de juros ante a mudança da curva da Selic e uma possível restrição de crédito em fontes controladas.

O ministro argumentou que o montante de recursos do Plano Safra em vigor [de R$ 435,8 bilhões] é 28% superior ao de 22/23, incremento realizado para equilibrar a oferta de crédito com a demanda e que superou em 5% os pedidos feitos pelo setor produtivo na época, de R$ 403,88 bilhões. Agora, disse ele, os custos arrefeceram e os valores que serão disponibilizados vão atender bem o campo.

“Se aumentamos em 10% no volume de dinheiro e o custo cai 10%, temos um plano que atende 20% mais hectares que agora, é mais área financiada. Tudo isso somado ao aumento de 28% do ano passado”, afirmou. “É quase o dobro de recursos da safra 21/22 [de R$ 251,22 bilhões], quando o custo estava 20% mais caro. Será um Plano Safra, no mínimo, 20% maior que o atual”, disse.

O embasamento técnico da Pasta sobre o atendimento da demanda atual leva em conta a queda no custo de produção apurada pela Conab, de 9,5% para o milho e de 9,1% para a soja para o próximo ciclo em relação a 23/24. A estatal aponta que, na média nacional, os agricultores gastarão R$ 39,80 para produzir uma saca de milho e R$ 75,80 para uma saca de soja.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) solicitaram R$ 570 bilhões e R$ 557 bilhões, respectivamente, valores muito acima da atual temporada. No setor bancário, a avaliação é que o montante anunciado por Fávaro contemplará a demanda por crédito oficial.

Médios e grandes produtores terão R$ 400,58 bilhões, alta de 10% em relação aos R$ 364,22 bilhões da safra atual. Serão R$ 293,88 bilhões para custeio e comercialização, alta de 7% na comparação com os R$ 272,1 bilhões deste ciclo. Outros R$ 106,7 bilhões irão para investimentos — 15% acima dos R$ 92,1 bilhões deste ciclo.

As taxas de juros para a agricultura empresarial deverão permanecer estáveis, entre 7% e 12%. O ministro não confirmou as alíquotas, mas ressaltou que os produtores poderão ter desconto de até 1 ponto percentual por boas práticas socioambientais.

A Pasta decidiu focar no aumento de recursos para o custeio, para estimular a expansão do plantio, e para o Pronamp (médios produtores). Os recursos para o Moderfrota serão mantidos. A avaliação é que a demanda extra tem sido atendida pela linha em dólar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“É recorde. É a demonstração clara de que o presidente Lula está preocupado em fazer crescer a agropecuária brasileira, que é fonte da economia brasileira”, disse.

Já o Plano Safra da Agricultura Familiar, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, terá R$ 74,98 bilhões, alta de 4,7% ante os R$ 71,6 bilhões deste ciclo.

Haverá aumento de 23% do orçamento para a equalização de juros na safra 2024/25. O custo total do Tesouro Nacional para a subvenção de taxas será de R$ 16,7 bilhões em alguns anos ante R$ 13,6 bilhões deste ciclo. Para médios e grandes produtores, serão R$ 6,3 bilhões. Agricultores familiares terão R$ 10,4 bilhões. É a maior verba, pelo menos, desde 14/15.

Segundo o ministro, o reforço orçamentário faz parte de um esforço da União para compensar movimentos de mercado e de possível restrição de crédito. Um dos exemplos monitorados pelo governo é a manutenção da taxa Selic em 10,5% ao ano, o que tira a atratividade de aplicações na poupança rural e depósitos à vista, duas das principais fontes de recursos para os financiamentos rurais.

Dados avaliados pela Pasta mostram que diminuiu em R$ 60 bilhões a disponibilidade de recursos nessas fontes com a saída de investidores para aplicações mais rentáveis. “Foi determinação do presidente Lula esse incremento de mais de 23% de recursos do Tesouro para o Plano Safra continuar a ser grande, batendo recorde e apostando na nossa agropecuária”, disse. O montante de financiamentos equalizados deverá ser um pouco maior que os R$ 108 bilhões desta temporada.

O ministro ressaltou que a oferta geral de crédito no Plano Safra 24/25 será de R$ 582 bilhões ao considerar os R$ 106,5 bilhões de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) que deverão ser aplicados em emissões de Cédulas de Produto Rural (CPR).

Além disso, o Plano Safra contará com participação mais robusta do BNDES. O banco vai ofertar R$ 11 bilhões em uma linha em dólar com taxas pré-fixadas, como já antecipou o Valor. As alíquotas finais vão variar entre 8,5% e 9,5%.

O BNDES também terá outros R$ 11 bilhões para investimentos dolarizados e R$ 5 bilhões em recursos livres. E seguirá como principal repassador dos valores controlados dos programas de investimentos tradicionais do Plano. 

Fonte: Globo Rural