Governo da Bahia adia reajuste do ICMS sobre etanol para novembro de 2026 após pedido do Sindicombustíveis

02-06-2026

O Governo do Estado da Bahia adiou para 1º de novembro o repasse do aumento do ICMS sobre o etanol, inicialmente previsto para 1º de junho, em atendimento a pedido do Sindicombustíveis Bahia.

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 24.553, datado de 29/05/2026, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Casa Civil, Carlos Mello, e pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, segundo as informações fornecidas à reportagem.

A decisão do governo estadual atende a uma solicitação apresentada pelo Sindicombustíveis Bahia, entidade que representa o setor de revenda de combustíveis no estado. O sindicato argumentou que o repasse do aumento tributário poderia ampliar pressões sobre a cadeia de abastecimento em um momento de instabilidade no mercado internacional de combustíveis.

Com o novo adiamento, a alteração prevista para junho passa a ter vigência apenas em 1º de novembro de 2026. Até lá, permanece suspenso o repasse do reajuste do ICMS sobre o etanol, conforme o cronograma informado no material encaminhado.

A medida tem como objetivo declarado preservar o equilíbrio da cadeia de abastecimento, reduzir pressões sobre os revendedores e evitar impactos adicionais aos consumidores baianos.

Decreto foi assinado por Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais

O ato foi formalizado pelo Decreto nº 24.553, de 29/05/2026, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelos secretários Carlos Mello, da Casa Civil, e Manoel Vitório, da Fazenda.

A presença das duas pastas na assinatura indica que a decisão envolve tanto a coordenação política e administrativa do governo quanto a política fiscal do Estado. A Secretaria da Fazenda é responsável pela gestão tributária estadual, enquanto a Casa Civil atua na articulação institucional dos atos do Executivo.

Sindicombustíveis aponta instabilidade no mercado internacional

O Sindicombustíveis Bahia sustentou que o cenário internacional ainda apresenta instabilidade e que não há previsão de normalização plena do segmento de combustíveis. Segundo a entidade, a manutenção do cronograma anterior poderia pressionar o setor em um ambiente já marcado por oscilações nos preços dos derivados de petróleo e dos biocombustíveis.

O presidente do sindicato, Glauco Mendes, afirmou que a decisão demonstra a importância do diálogo institucional entre o setor produtivo e o poder público.

A declaração reforça a estratégia adotada pela entidade, que busca interlocução com o governo estadual para evitar repasses tributários em períodos de maior volatilidade no mercado.

Antecedente: adiamento anterior ocorreu em março

O novo adiamento ocorre após uma articulação anterior do Sindicombustíveis Bahia junto ao governo estadual. Em março de 2026, a entidade já havia atuado para evitar a entrada em vigor do repasse naquele momento, em meio à crise provocada pelo conflito no Oriente Médio e seus reflexos no mercado internacional de energia.

Na ocasião, o aumento do ICMS sobre o etanol foi adiado para 1º de junho de 2026. Com o decreto mais recente, o prazo foi novamente prorrogado, desta vez para 1º de novembro de 2026.

A sequência de postergações indica que o governo estadual optou por calibrar o cronograma tributário diante das condições do mercado e das reivindicações apresentadas pelo setor de combustíveis.

Impacto para revendedores e consumidores

A prorrogação tende a aliviar, no curto prazo, a pressão sobre os revendedores de combustíveis, que operam em um mercado sensível à variação de preços, custos logísticos, tributação e comportamento do consumo.

Para os consumidores, o efeito imediato esperado é evitar que o aumento tributário seja incorporado aos preços do etanol no início de junho. No entanto, o material fornecido não informa o percentual do reajuste, a alíquota aplicável, o impacto estimado por litro nem projeções oficiais sobre preços nas bombas.

Essa lacuna impede estimar, com precisão, qual seria o efeito direto da medida no orçamento dos consumidores baianos ou na competitividade do etanol em relação à gasolina.

Etanol, tributação e política energética na Bahia

O etanol ocupa posição estratégica no debate sobre combustíveis por estar associado à pauta dos biocombustíveis, à diversificação energética e à redução da dependência de derivados fósseis. Na Bahia, o tema também se relaciona a políticas de incentivo à produção e ao abastecimento interno.

A decisão de adiar o repasse do ICMS ocorre em um contexto no qual governos estaduais precisam equilibrar arrecadação, competitividade econômica, segurança de abastecimento e impacto social dos preços dos combustíveis.

No caso baiano, a postergação sinaliza uma escolha fiscal de curto prazo: abrir mão da aplicação imediata do reajuste para reduzir pressões sobre o setor e sobre o consumidor.

Fonte: Jornal Grande Bahia