Governo de Minas vai reduzir valor-base para incidência de ICMS nos combustíveis

27-06-2019

Conforme publicação do Ato Cotepe/PMPF nº15 no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), ocorrerá uma redução nos valores-base para cobrança sobre as respectivas alíquotas de ICMS do etanol hidratado, da gasolina comum. O diesel S10 e diesel comum não apresentaram reajustes.

Os novos valores serão válidos a partir das 0h da próxima segunda-feira, dia 1º de julho de 2019. O hidratado estava com o valor base para cobrança de ICMS de R$ 3,4206 e vai para R$ 3,0106. A gasolina comum estava em R$ 5,0473 e vai para R$ 4,9205.

O Minaspetro informou, na semana passada, que o presidente Carlos Guimarães esteve na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves para uma reunião com representantes da Secretária de Estado de Fazenda (SEF-MG).

O principal objetivo do encontro foi conscientizar o Governo Estadual e a equipe da Fazenda sobre o alto valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) cobrado sobre os combustíveis. Na ocasião, a SEF-MG se comprometeu a revisar para o baixo o PMPF e, consequentemente, reduzir a tributação estadual dos combustíveis.

ASCOM Minaspetro