Impacto de mudanças nas alíquotas de ICMS da gasolina sobre os preços do etanol hidratado (PVU) e do ATR no estado de São Paulo

10-06-2022

Confira documento com a análise realizada pelo Projetos Pecege sobre o que ocorrerá com o preço do etanol hidratado PVU e da matéria-prima em São Paulo, caso o PLP, em sua redação do dia 31 de maio de 2022, seja aprovado

Com o avanço para o Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como essenciais, na prática, limitando a 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, surgiram discussões, não apenas quanto a seu impacto nos preços finais dos combustíveis, mas também sobre toda a cadeia de produção e comercialização de combustíveis no Brasil.

Considerando os preços médios esperados para a safra 2022/2023, o objetivo deste breve documento é realizar um exercício a verificar os impactos nos preços do setor sucroenergético, com ênfase nos preços do etanol hidratado PVU e da matéria-prima em São Paulo, caso o PLP, em sua redação do dia 31 de maio de 2022, seja aprovado.

A metodologia utilizada foi a construção de um modelo matemático, a partir da composição e estruturas de formação de preços de combustíveis apresentada pela ANP1. Para determinar os impactos sobre o preço do ATR (referência CONSECANA-SP), utilizou-se os coeficientes técnicos de conversão para estimar o preço equivalente do açúcar no novo equilíbrio, bem como o prêmio histórico do etanol anidro sobre o hidratado.

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