Instituto assume obra para concluir Museu da Cana-de-Açúcar de Piracicaba
02-08-2017
Termo de cooperação com a Prefeitura foi assinado pelo Raízen Cultura em julho; segundo Diário Oficial, não haverá custo para município.
As obras para instalação do Museu da Cana-de-Açúcar de Piracicaba (SP) devem ser concluídas pelo Instituto Raízen Cultura, que assinou termo de cooperação com a Prefeitura no mês passado. O documento prevê intervenções de recuperação do espeço onde funcionará o museu no Engenho Central, sem custos para a administração municipal, conforme publicação no Diário Oficial.
Durante cerimônia em comemoração aos 250 anos de Piracicaba, nesta terça-feira (1), o prefeito Barjas Negri (PSDB) comentou a parceria com a instituição da iniciativa privada para conclusão da obra.
"É resultado de uma negociação antiga, o Rubens Ometto Silveira Mello, que é de Piracicaba, é um grande empresário e reconhece a importância da cidade e o que foi a produção sucroalcooleira para o desenvolvimento de Piracicaba e das suas empresas", disse.
Barjas disse esperar que o museu fique pronto até o final de 2020 (final do atual mandato), mas afirmou que o andamento das obras também ficará atrelado às condições econômicas do país. "Isso depende muito da economia. Se a economia vai bem, a lucratividade das empresas é maior e o repasse é maior. Se a economia não se recuperar, evidentemente que teremos maior dificuldade."
Devolução de recursos
Em março deste ano, o Ministério da Cultura (MinC) pediu a devolução de R$ 7,8 milhões captados por outro instituto para a construção do Museu da Cana-de-Açúcar e inabilitou a entidade, que era responsável pelo empreendimento, a buscar novos recursos para o projetos por meio de isenção fiscal. Segundo o governo federal, houve problemas na prestação de contas da verba recebida das empresas.
O projeto utiliza verbas obtidas via Lei Rouanet, que estabelece que o governo federal abra mão de parte do Imposto de Renda para ser usada no patrocínio de ações culturais.
O museu já tem uma "célula" implantada no Engenho Central, onde são realizados eventos e exposições, mas não está concluído. Em fevereiro deste ano, o MinC negou pedido de prorrogação do prazo de captação de recursos da iniciativa privada para realização do projeto.
Inabilitado, o outro instituto anteriormente responsável pela obra deve restituir ao Fundo Nacional de Cultura R$ 7, 832 milhões, que é o valor captado acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança.
O projeto original completo do Museu da Cana previa uma captação total de recursos de aproximadamente R$ 35 milhões para requalificar, restaurar e adaptar áreas do Engenho Central e apresentar a história e a importância da produção da cana-de-açúcar no Brasil.
O MinC aprovou em uma primeira fase a captação de R$ 5,4 milhões e, segundo dados da pasta, cerca de R$ 5,2 milhões foram de fato recolhidos.
Espaço do Engenho Central destinado ao Museu da Cana-de-Açúcar de Piracicaba (Foto: Claudia Assencio/G1) Espaço do Engenho Central destinado ao Museu da Cana-de-Açúcar de Piracicaba (Foto: Claudia Assencio/G1)
Espaço do Engenho Central destinado ao Museu da Cana-de-Açúcar de Piracicaba (Foto: Claudia Assencio/G1)
Atraso
Quando a obra foi anunciada, em 2013, a previsão de inauguração do Museu da Cana-de-Açúcar, era para o início de 2016. Apenas uma das células do espaço foi entregue. A Secretaria Municipal de Ação Cultural (Semac), na época, afirmou que "não tem relação com quaisquer valores que já tenham sido captados" e que "a primeira etapa do projeto foi inaugurada em maio de 2015, com a restauração do Armazém 5B, que encontra-se em pleno funcionamento".