Justiça defere recuperação judicial do Grupo Libra Bioenergia

01-02-2024

Grupo empresarial tem dívidas de R$ 534,7 milhões e busca empréstimo DIP de R$ 500 milhões

Por Rafael Walendorff — São Paulo

A Justiça de Mato Grosso deferiu o pedido de recuperação judicial do Grupo Libra Bioenergia, de produção de etanol, que havia sido apresentado em dezembro de 2023, com dívidas declaradas de R$ 534,7 milhões.

Seis empresas e dois produtores rurais compõem o pedido de recuperação judicial. Eles possuem atividade interligadas no negócio que vão desde o cultivo de cana-de-açúcar até usinas que produzem etanol de milho e DDG e etanol de cana.

O grupo apontou o acúmulo de perdas financeiras nos últimos cinco anos, motivados por movimentos no mercado de combustíveis e os efeitos negativos na economia causados pela pandemia, como a oscilação nos preços das commodities, a inflação das matérias-primas dos seus negócios e restrições de crédito.

Empréstimo DIP

Euclides Ribeiro, sócio da ERS Advocacia, disse que as empresas estão com crise de caixa e capacidade de produção ociosa. Segundo ele, é preciso ajustar a entrada de novos recursos via empréstimos "DIP" (Debtor-In-Possession), nova modalidade prevista ne lei para empresas em recuperação judicial. Os montantes devem ser usados unicamente para retomar o processo produtivo, e não pagar dívidas.

"Neste momento de crise, é salutar a intervenção, ainda que mínima do Poder Judiciário, apenas para proteger os ativos e garantir o empréstimo DIP, até que as empresas voltem a produzir em sua capacidade plena, enquanto negociam com os credores, de uma única e definitiva vez, a forma de pagar as dívidas, com a usina operando em plena capacidade", completou.

Os novos financiamentos devem permitir a composição de caixa do grupo e a retomada de investimentos em canaviais, aquisição de milho e aumento da eficiência nas indústrias.

Segundo Ribeiro, já existe um valor compromissado de R$ 500 milhões com gestoras interessadas exclusivamente em produtores rurais de Mato Grosso em recuperação judicial por meio do financiamento DIP. "Esse mercado, que exige gestão mais colaborativa, em troca de financiamento, em um Estado tão carente de recursos financeiros e tão pujante de recursos naturais e empreendedores, está crescendo e trazendo um excelente resultado para a economia", pontuou.

A SSG Capital, investidor especializado em situações especiais, será responsável pela solução de capital do Grupo Libra Bioenergia por meio de transações customizadas via instrumentos de crédito e de ações. A empresa é especialista em investimentos de operações estruturadas de crédito e em ativos de menor liquidez.

O Grupo Libra fez um acordo acerca dos tributos junto ao Estado de Mato Grosso. A companhia não tem dívidas vencidas e mantém o fluxo de pagamento de parcelas. Em relação aos tributos federais, estão em curso tratativas com a Receita Federal para a sua reestruturação.

O deferimento da RJ foi assinado pela juíza titular da Vara Cível Especializada de Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá-MT, Anglizey Solivan de Oliveira.

Fonte: Globo Rural