Mário Campos fala sobre as modificações tributárias dos combustíveis

27-07-2022

Segundo presidente da Siamig, Minas Gerais terá a menor alíquota do Brasil em relação ao Etanol, após a promulgação da PEC dos Biocombustível

A busca por garantir a competividade no setor sucroenergético, no que tange ao consumo de Etanol X gasolina, mobilizou o segmento, que conseguiu a aprovação da PEC dos Biocombustível. Segundo o presidente da Siamig, Mário Campos, desde que foi aprovada a Lei que reduziu a alíquota do ICMS e também dos PIS/Confins da gasolina, houve uma queda no consumo de Etanol.

“Nas últimas semanas tivemos uma mudança estrutural no preço do combustível concorrente, que é a gasolina. A redução a zero destes impostos impacta a relação de consumo. Quando a relação de preço cai a níveis mais baixos, o consumidor acredita que tem mais economia colocando um ou outro combustível. Tínhamos uma relação de preço de Etanol X Gasolina de 65% e o consumidor voltando para o Etanol Hidratado. Agora está atingindo níveis próximos de 80%. E isso faz com que o consumidor migre para a gasolina e há uma preocupação do setor muito forte. Por isso, fizemos uma mobilização para garantirmos a competitividade”, explicou Mário Campos.

A aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos Biocombustíveis, que foi apensada junto a PEC dos Benefícios, vai ao encontro dos anseios do setor. “Notícia excelente para o setor, pois garante o diferencial tributário entre biocombustíveis destinados ao consumidor final e os combustíveis fosseis concorrentes. A partir da promulgação da PEC, os Estados poderão reduzir suas alíquotas de ICMS de Etanol Hidratado, retornando com a competitividade, ou seja, voltando para a condição anterior as modificações dos tributos no Brasil”, garantiu o presidente, que destacou o apoio dado ao setor pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e os senadores Fernando Bezerra Coelho e Alexandre Silveira.

Ainda segundo Mário Campos, até que essa solução acontecesse, havia um sentimento de que estava desmontando em 30 dias, uma construção de mercado que durou mais de 30 anos.

“Agimos rápido no sentido de convencimento dos agentes políticos, pois tínhamos aquele sentimento de que a mudança tributária e a redução da carga tributária, não prejudicassem a competitividade dos biocombustíveis. Agora teremos um Etanol com ICMS mais baixo. Ou seja, a partir da promulgação, os Estados poderão reduzir os preços do Etanol que vai cair na bomba. E Minas Gerais terá a menor alíquota do Brasil, por volta de 9,3%, uma conquista para o produtor e consumidor mineiro e para todo setor sucroenergético de Minas Gerais. Com certeza foi um importante trabalho do setor”, finalizou.

A Megacana TV é transmitida pelo Youtube, no canal da Megacana Tech Show Brasil. Os programas ficam disponíveis no canal. As entidades idealizadoras da feira são a Canacampo e Siamig, e a realização está sob o comando da Agência Solis. Entre as empresas patrocinadoras do evento, estão: Ubyfol, Petribu, Coruripe e Koppert (Master) e PHC e H2Copla (Ouro).

Fonte: Assessoria de imprensa da Megacana