Minaspetro critica falta de atualização do PMPF do etanol

06-06-2016

O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do litro do etanol usado para calcular o valor do ICMS é muito maior do que o praticado nos postos da capital mineira. Quem faz a denúncia é o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

Segundo o presidente da entidade, Calos Guimarães Junior, se o cálculo do tributo fosse feito com um valor mais próximo da realidade, “os consumidores estariam pagando um combustível ainda mais barato”, afirma. O valor utilizado para calcular o tributo é definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e atualmente é de R$ 3,06. De acordo com o site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média de preço do litro do etnaol em Belo Horizonte até 28 de maio era de R$ 2,41.

“Não adianta diminuir a alíquota do ICMS como o Estado fez, se for para cobrar mais via PMPF. Isso é uma forma velada de o governo do Estado manter sua arrecadação”, avalia Guimarães Junior. Para ele, falta transparência na definição do preço de cálculo. “O ICMS deveria ser calculado pela média da ANP”, conclui.