MS eleva imposto de combustíveis

28-10-2015

Os motoristas sul-matogrossenses podem ter que pagar por mais um reajuste no preço dos combustíveis a partir do dia 1º de novembro. O governo do Estado elevou a pauta fiscal do etanol em 7,17% e da gasolina comum em 3,66%, de acordo com publicação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na edição de ontem do Diário Oficial da União.

A pauta fiscal é o nome dado para o preço médio ponderado ao consumidor apurado por equipe técnica da Sefaz e que serve de base para cobrança da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a nova tabela do Ato Cotepe 21, a pauta fiscal da gasolina passa a ser de R$ 3,492 e do etanol, de R$ 2,484. O diesel também sofreu elevação, de 1,35% para o S10 e 1,45% para o comum, ficando em R$ 3,11 e 2,993, respectivamente. "Isso (aumento) impacta na margem de lucro do posto porque aumenta o valor da cobrança do ICMS.

Pode ser que alguns empresários decidam aumentar o preço mais para frente", explica o gerente-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto. Ele frisa que vai caber a cada dono de posto fazer suas contas para analisar se será preciso elevar os valores nas bombas para não ter prejuízo.

No entanto, Lazaroto acredita que os empresários não devem mexer novamente nos valores das bombas. O preço já sofreu reajuste neste mês de 6% para gasolina e 4% para o diesel após anúncio da Petrobras. "O próprio aumento da pauta fiscal já é reflexo dessa alta que teve nas bombas", pontua.

Sobre a composição da pauta fiscal, Lazarotto explica que o Sindicato não tem como contestar porque o valor é definido após pesquisa de mercado, considerando tanto a Capital como as cidades do Interior. Porém, comparando com o valor médio da gasolina da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é de R$ 3,40 em outubro, a pauta fiscal de MS está R$ 0,26 mais alta.