MT tem a menor alíquota para comercialização de etanol, diz Sefaz, por enquanto

08-07-2019

Percentual de 10,5% deve subir para 12,5%, ficando acima do cobrado por São Paulo.

Um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aponta que a alíquota de ICMS para comercialização de etanol em Mato Grosso é a menor do país. Atualmente, o percentual é de 10,5%.

De acordo com o estudo, os percentuais da alíquota nos estados que fazem divisa com Mato Grosso é o seguinte: Tocantins, 29%, Rondônia, 26%, e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%. Entre os estados mais distantes, como Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30%.

“Hoje, apenas São Paulo está perto de Mato Grosso, com a tarifa do ICMS que incide sobre o etanol, de 12%”, afirmou Mauro Mendes. Os dados estão contidos no projeto de revisão da carga tributária no estado apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa (ALMT). A proposta criou polêmica em diversos setores.

No caso do etanol, o projeto prevê uma elevação de 2%, para o mercado interno. Ou seja, passará de 10,5%, para 12,5%. Nas operações interestaduais, a carga tributária deverá ficar em 6%, menor do que a aplicada atualmente.

Segundo o empresário e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz, um grupo empresarial americano, que atua no setor de combustíveis e do qual ele é sócio – teria desistido de investir em Mato Grosso com o aumento na alíquota. A informação é do portal O Livre.

Para rebater essa crítica, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que a Indústria Paraguaya Alcoholes S.A (Inpasa) deve investir R$ 5 bilhões nos próximos anos em Mato Grosso.

Aumento em diversos setores

O projeto, que tem 54 artigos propõe a revisão no recolhimento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), nos setores da indústria, comércio, agronegócio e energia.

A expectativa, segundo o governo do estado é de que, se aprovada, a lei gere um incremento de R$ 500 milhões aos cofres públicos, a partir de 2020.

G1