Não ao emplacamento! Uma corrida contra a ganância arrecadatória do governo

26-01-2015

Adair Sobczak 

 A atitude da presidente Dilma em vetar a emenda proposta pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que visava o fim da obrigatoriedade de emplacamento de máquinas agrícolas revoltou produtores e entidades ligadas ao setor, que alertam que, se a medida realmente entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2017, afetará toda a cadeia produtiva.

“O emplacamento é uma medida totalmente desnecessária, pois são máquinas que não trafegam em rodovias, apenas em estradas rurais”, destaca Dilvo Grolli, diretor-presidente da Coopavel Cooperativa Agroindustrial, de Cascavel, PR. “Será mais um custo para o produtor com zero de benéfico. Quem ganhará com isso é o governo, pois é uma medida puramente arrecadatória”, afirma.
O emplacamento será mais um gasto que afetará diretamente na administração financeira da propriedade, um custo fixo, enquanto o sucesso da produção depende de vários fatores, como climáticos e mercadológicos.
“A questão é que não é apenas o custo de emplacamento, mas, também, o de baixa do sistema, quando a máquina não estiver mais em condições de uso”, alerta Grolli.
Mesmo que a medida entre em vigor em 2017, Grolli acredita que esta não inibirá novos investimentos em equipamentos, porém aumentará os custos para os produtores, além de gerar uma desnecessária burocracia.
“Lamento a atitude tomada pelo governo em penalizar com esse custo o agronegócio brasileiro, que representa 40% das exportações, 30% do emprego e 25% do PIB”, observa o dirigente.
Opinião esta, também defendida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Fetag, que julga o emplacamento algo totalmente incabível, um tema que jamais deveria ter entrado na ordem do dia. “É um absurdo se falar em emplacar equipamentos que têm como finalidade a produção de alimentos, que trabalham apenas nas lavouras”, critica Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Fetag. “Não existe uma explicação que possa ser convincente para que alguém defenda o emplacamento. Somos e continuaremos sendo contra”, reforça.
Segundo a Fetag, há várias situações que precisam ser abordas sobre o tema, como os custos, que são diferentes de uma região para outra, bem como, de uma máquina para outra. “Da mesma forma, há as exigências que virão junto com isso, como acessórios e ou equipamentos obrigatórios, além dos inconvenientes para o agricultor, que terá que se deslocar ou providenciar ao materiais que serão ser exigidos”, destaca Miranda.
Em busca de uma solução, a federação já realizou inúmeras reuniões com órgãos competentes, como Contran e Denatran, ministérios e todos os demais que estão relacionados ao tema. “Hoje, é importante que se diga que a há isenção é até o fim de 2016 e a Fetag/Contag continuarão fazendo negociações, pressões e mobilizações para que não se chegue a esta data e tenhamos que retomar o debate, e sim, que até lá tudo esteja resolvido”, observa.
“Os preços dos equipamentos no Brasil são os mais altos do Mundo em função da elevada carga de impostos e o governo ainda quer que o produto gaste com o emplacamento?”, questiona Valdir Jacobowski, produtor de milho, soja e algodão em Campo Novo do Parecis, MT.
Além de ser mais um gasto e um ‘pepino’ para o produto administrar, Jacobowski explica que, embora contabilmente a depreciação de uma máquina agrícola ocorra em 10 anos, na realidade, ela desvaloriza cerca de 15% ao ano, muito mais rápido que um carro, por exemplo. “Não faz sentido emplacar um equipamento que deprecia tanto e que fica a maior parte do tempo no barracão, como uma colhedora, que só utilizo cerca de 60 dias por ano. Isso é para veículos que trafegam em rodovias, não para máquina agrícola”, critica, destacando que em Mato Grosso, por exemplo, a maioria das máquinas não sai da fazenda.
“O governo achou um jeito fácil de ganhar mais dinheiro encarecendo o custo da produção agrícola, que já tem muitos impostos”, destaca. E a afirmação do produtor faz sentido, basta contabilizar o impacto econômico que a medida, se aprovada, causará ao produtor.
Jacobowski possui 15 tratores e cinco colhedoras. Levando em conta que o emplacamento represente 2% do valor da máquina, somente com as colhedoras a despesa chegaria a R$ 100 mil, uma vez que cada uma custa cerca de R$ 1 milhão, valor que se somaria a mais R$ 105 mil de gastos com os tratores, que custam em média R$ 350 mil cada. “Seriam R$ 205 mil que iriam para os cofres do governo, sem retorno algum ao produtor rural”, revela.
Em outra análise contábil, Jacobowski aponta que o emplacamento ocasionará um custo fixo na faixa de R$ 50,00 por hectare, valor considerável se levado em conta que a margem de lucro da lavoura gira em 10%. “É de arrepiar”, diz o produtor.
Na opinião de Jacobowski, se realmente a medida entrar em vigor, vai respingar em toda a cadeia produtiva. “Porque vai inibir a compra de máquinas, pois os produtores trabalharão com um número mínimo de equipamento para reduzir os custos. Isso poderá colocar em risco a produção, pois, muitas vezes, o prazo para efetuar o plantio, tratos culturais e, principalmente a colheita, é muito curto em função do clima, o que exige um número maior de máquinas”, alerta o produtor.

BAIXE GRÁTIS e o aplicativo para tablets e smartphones e receba a revista CanaOnline – www.canaonline.com.br