Operação constata 17 irregularidades em postos de combustíveis

21-03-2016

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontrou 17 irregularidades durante uma Operação de Supervisão de Postos de Combustíveis (SPC) realizada em 25 estabelecimentos comerciais do Oeste Paulista. A ação teve início na segunda-feira (14) e foi finalizada nesta sexta-feira (18). Somente um local foi autuado.
Conforme o delegado regional do Ipem-SP, Thirso Antônio Marconi, foram visitados postos das cidades de Álvares Machado, Junqueirópolis, Martinópolis, Parapuã, Rancharia, Regente Feijó e Presidente Venceslau. "Ao todo, foram fiscalizados 256 bicos das bombas de combustíveis. Foram 17 irregularidades constatadas e somente uma autuação", informou.
Ainda de acordo com o delegado regional, a maioria das irregularidades era sem muita relevância, como deformidade na mangueira e falta de luz no painel. "Não causam prejuízos ao consumidor e os proprietários têm dez dias para se adequarem", afirmou Marconi.
Já sobre a autuação, ocorrida somente em Presidente Venceslau, ele pontuou que os bicos irregulares apresentavam falta de lacre e problema na medição do combustível. "As autuações foram dadas para as situações que pudessem gerar algum tipo de prejuízo ao consumidor. As bombas foram lacradas e só serão liberadas após a reparação do problema", enfatizou.
Em geral, o delegado regional do Ipem-SP considerou a operação positiva, já que a quantidade de irregularidades foi bem inferior ao número de locais fiscalizados.
"Não são irregularidades muito preocupantes diante do número de postos vistoriados. Não só erros fraudulentos, que podem ocorrer por falta de descuido do instrumento. Houve a autuação para que o consumidor não seja lesado, que receba por aquilo que está pagando", pontuou Marconi.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência, segundo o Ipem-SP.
Em todo o Estado de São Paulo, foram fiscalizados 260 postos e verificadas 3.589 bombas, com 305 reprovadas (9%) e 41 autuadas. Foram apreendidas 65 placas eletrônicas e 35 componentes eletrônicos (pulser) com suspeita de fraudes.