Para diretor da ABAG-RP, apenas discurso não será suficiente para Brasil reduzir emissões

06-10-2015

Em novembro, acontece a COP 21 (21ª Conferência do Clima), em Paris. Mas a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, se antecipou à conferência, apresentando no final de setembro, em Nova York, algumas informações sobre o compromisso brasileiro em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em sua declaração, a presidenta “mostrou que o compromisso assumido pelo governo brasileiro tem o agronegócio como base de sustentação”, destacou Marcos Matos, Diretor Executivo da ABAG/RP (Associação Brasileira do Agronegócio – Ribeirão Preto), em seu artigo “Agronegócio e a Conferência do Clima: do discurso à prática”.
“Com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37% até 2025, e em 43% até 2030, a sugestão foi intensificar as boas práticas agropecuárias na produção de alimentos, fibras e energia renovável, o que vem sendo buscado pelo setor há décadas.”
Neste sentido, Matos lembra que o setor agropecuário brasileiro já tem feito seu dever de casa há muito tempo. “A presidente garantiu o fim do desmatamento ilegal, o que o setor também vem pregando há anos. Aliás, a aprovação do Novo Código Florestal finalmente deu ao país um marco legal nesta área ambiental, lei que também tratou da restauração e do reflorestamento de áreas nativas, cuja dimensão somente será conhecida após a finalização do Cadastro Ambiental Rural.”
Com a conclusão do CAR, fica a expectativa por parte dos produtores rurais sobre a definição do Programa de Recuperação Ambiental em todos os Estado da Federação.
Outro tema citado pela presidenta é a recuperação das pastagens degradadas. Matos ressalta que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) divulgou que o emprego da tecnologia da ILPF (Integração Lavoura Pecuária Floresta), crescente a cada ano, poderá superar os 4 milhões de hectares até 2024.Mas tanto esta área, quanto os outros 15 milhões de hectares anunciados pela presidenta dependerão de projetos, capacitação, crédito rural e emprego de tecnologia para voltarem a ser produtivos.
Mas isto não será tão simples assim. O diretor da ABAG/RP lembra que a restrição da oferta do crédito rural oficial, a elevação das taxas de juros, e os entraves observados no sistema de subvenção ao prêmio do seguro rural são fatores que comprometem a renda dos produtores rurais e, consequentemente, a sustentabilidade da produção agropecuária.
Ou seja, se por um lado o agronegócio é apresentado como uma importante ferramenta do Brasil quanto à redução das emissões de GEE, será que o governo brasileiro tem feito a sua parte?
“Dilma Rousseff também garantiu que a matriz energética brasileira terá 45% de fontes renováveis. Atualmente elas somam 41%, enquanto no resto do mundo a média é de 13%.”
Das cinco metas relacionadas ao setor energético, uma diz respeito à cana-de-açúcar. A participação prevista do etanol e das demais biomassas derivadas desta cultura, no total da matriz energética até 2025, permaneceria em torno de 16%. “A meta estabelecida equivale à posição já ocupada pelo etanol e pelo bagaço de cana nos últimos dez anos. Dessa forma, o desempenho do setor deveria seguir o crescimento médio da demanda energética do Brasil, ou seja, um aumento médio de 3,7% ao ano, conforme a proposta apresentada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante as discussões do Plano Nacional de Energia 2030.”
Mas Matos lembra que, considerando o cenário atual vivido pelo setor sucroenergético, muita coisa tem que mudar para que algo parecido venha a ser alcançado. “Importante salientar ainda que o aumento da produção de bioeletricidade carece de ações concretas e urgentes, como o investimento em linhas de transmissão, linhas de crédito para a adequação das plantas industriais, diferenciação tributária e preços remuneradores nos leilões.”
O diretor da ABAG/RP encerra seu artigo salientando que a redução das emissões antecipada ao mundo pela presidente necessitará de projetos estruturantes de curto, médio e longo prazos, alicerçados no livre mercado e no fortalecimento das boas práticas agropecuárias com vistas ao aumento da produção sustentável. “O cumprimento das metas deverá contar com contrapartidas por parte do governo, pois dependerá de um ambiente de confiança para novos investimentos e de políticas públicas, como por exemplo, a clara definição do papel das energias renováveis na matriz energética.”
“Em outras palavras, para que o discurso se concretize, esforços deverão ser feitos na criação de uma estratégia abrangente, articulada e consistente entre o executivo, o legislativo, o judiciário e o setor produtivo”, conclui Matos.

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